O Tribunal de Justi?a do Piau? vai usar o Sistema de Registro de Pre?os do Governo do Estado para compra de passagens a?reas. O conv?nio est? sendo formalizado e o Poder vai adquirir os bilhetes nas 11 ag?ncias vencedoras do preg?o presencial realizado em 2005 pela Central de Licita?es do Estado.
As vantagens para o Tribunal de Justi?a s?o muitas. Francisco Correia, assessor t?cnico do Setor de Acompanhamentos de Gastos e Passagens da Secretaria da Administra??o cita alguns. Economia, pois o Poder n?o precisa fazer licita??o individual e co?be o pre?o alto cobrado por algumas ag?ncias. Outra economia ? que a ag?ncia emite o bilhete com o menor pre?o. Outro ponto positivo ? a democratiza??o, facilitando o acesso de pequenas e grandes ag?ncias nas vendas.
Francisco Correia informa que o Governo teve em 2006 uma economia m?dia de 40% nas compras de passagens a?reas. De acordo com levantamento feito para o Conselho Nacional de Secret?rios de Estado da Administra??o, de janeiro de 2006 a mar?o de 2007, foram adquiridas 3.850 passagens, no total de R$ 4 milh?es. Ele explica que se fosse sem o modelo atual, o valor seria bem maior. "O Governo economizou entre R$ 1, 5 milh?o a R$ 2 milh?es".
O assessor t?cnico conta que o Conselho de Secret?rios fez o levantamento nos estados para negociar com empresas a?reas uma tarifa especial para os governos estaduais, os maiores compradores de passagens no Brasil.
No Piau?, o Setor de Acompanhamento de Gastos fiscaliza a compra. "Os bilhetes s?o enviados, via e-mail, para os servidores com c?pia para a central de compras, que fiscaliza a emiss?o e o valor praticado pela ag?ncia", explica Francisco Correia. A compra ? feita pelo sistema de rod?zio entre as 11 ag?ncias que fazem parte do SRP. O assessor revela que mensalmente ? feita uma compensa??o, ou seja, as ag?ncias que venderam mais em um determinado m?s, ser?o as que menos ir?o fornecer no m?s seguinte.
De acordo com Francisco Correia, todo m?s, o Setor de Acompanhamento de Gastos faz um levantamento da compra de bilhetes por ?rg?o, especificando passageiro, motivo da viagem e valor cobrado, verificando se as ag?ncias emitiram os mesmos no menor pre?o. Ele informa que nos pr?ximos dias ser? divulgado edital para um novo preg?o para aquisi??o de passagens a?reas pelo Governo do Estado.