O Tribunal Regional do Piauí (TRE-PI) instalou uma Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as eleições gerais de 2018. A solenidade foi presidida pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. A votação paralela é o procedimento que permite a comprovação da confiabilidade e segurança do sistema informatizado de votação.
A Comissão de Votação Paralela 2018 é presidida pelo Juiz de Direito, Dr. José Vidal de Freitas Filho, e composta pelos servidores do TRE-PICristianna Ribeiro Moura lopes de Araújo, Ananias José de Morais Júnior, Gilberto Guedes Fernandes, João José Rodrigues Alves, Flavieno Leal de Deus e AnaRégya Lélis Leal. A promotora Maria do Amparo de Sousa Paz, é a representante do Ministério Público encarregada de acompanhar os trabalhos da Comissão.
Além dos membros da Comissão citados, o TRE conta com a colaboração de servidores requisitados, muitos deles do Tribunal de Justiça do Piauí. Esses servidores participam da execução direta dos trabalhos referentes a alimentação da Urna Eletrônica, equiparados aos próprios eleitores no ato de votar.
Procedimentos
Esse sistema de auditoria será realizado em cada unidade da federação, em um só local, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral, no mesmo dia e horário da votação oficial, com o objetivo de demonstrar à sociedade a lisura do processo eletrônico de votação.
Os procedimentos de auditoria ocorrem nas seções eleitorais prontas para utilização no pleito, com acompanhamento de representantes dos partidos políticos, de empresa de auditoria externa e da sociedade civil, utilizando mecanismos que comprovem a integridade dos votos registrados nas urnas eletrônicas.
Na parte de logística, o TRE providenciará a instalação de toda a estrutura na Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, no espaço “Plenarinho”.
Todo o processo de votação será filmado, para que se possa apresentar provas em caso de questionamento ou dúvida quanto a confiabilidade da votação por intermédio da urna eletrônica.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz a contratação de empresa de auditoria, cuja finalidade será acompanhar e verificar os trabalhos da votação paralela. O acompanhamento deverá ser realizado, em todas as fases dos trabalhos da votação, por representante credenciado pelo TSE junto aos Tribunais Regionais Eleitorais. A empresa de auditoria encaminhará ao TSE, ao final dos trabalhos, relatório conclusivo do acompanhamento realizado da votação paralela.
No dia anterior às eleições, no primeiro e no segundo turnos, a Comissão da Votação Paralela deverá promover os sorteios das Seções Eleitorais, em local e horário previamente divulgados. No Piauí serão sorteadas seis seções eleitorais. Destas, as três primeiras serão efetivamente utilizadas para os trabalhos da Votação Paralela, sendo uma da capital e as outras duas do interior do Estado. As demais ficarão à disposição da equipe de auditores para análise, caso necessário.