A transexual Dany Coluty foi retirada algemada de um banheiro público feminino, na noite de terça-feira, na Praça Antônio Raposo, em Araruama, no interior do Rio de Janeiro, pela guarda civil da cidade. Um vídeo publicado pela própria Dany em um perfil nas redes sociais mostra o momento em que três guardas — dois homens e uma mulher — expulsam ela do banheiro.
De acordo com Dany, ela foi abordada dentro do banheiro por uma guarda, que pediu para ela se retirar do local. Como ela se recusou a sair, outros guardas foram chamados. Segundo Dany, um dos homens agiu de forma agressiva e chegou a agredí-la. Ela conta que foi retirada à força e algemada de dentro do banheiro.
— Eu estava na praça e fui ao banheiro, que sempre usei. Desde criança. Quando eu estava lá, uma guarda municipal veio falar comigo com um tom arrogante. Ela pediu para eu me retirar. Disse que o meu lugar era o banheiro masculino. Como me recusei, chegou um guarda com um tom agressivo, me xingando, tentando me agredir. Disse que ali não era o meu lugar, que se eu não saísse por bem iria sair na marra — contou.
Dany contou ainda que um dos guardas chegou a puxar o seu cabelo para que ela se retirasse do banheiro. Ela conta que revidou a agressão e, por conta disso, foi levada para a 118ª DP (Araruama).
— Me senti tão humilhada e agredida que revidei. A praça estava cheia, com crianças, idosos e pessoas de todo tipo. Alguns tentaram me defender. Se não tivesse ninguém, o guarda ia socar a minha cara. Me levaram para a delegacia como se eu fosse uma criminosa. Colocaram como se eu tivesse desacatado os guardas. Nunca me senti tão constrangida e humilhada. Sou nascida e criada em Araruama, fui rainha de bateria de Araruama durante quatro anos e de repente acontece uma situação constrangedora como essa — relatou.
Segundo a secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil de Araruama foi aberto um processo administrativo para apurar os fatos. De acordo com a secretaria, Dany foi autuada por desacatar os guardas civis e que "cabe esclarecer, que a Guarda Civil de Araruama preza pela igualdade de direitos, repudiando qualquer tipo de ato discriminatório".
Discussão está no Supremo Tribunal Federal (STF)
Um processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), desde outubro de 2014, trata sobre o direito de transexuais usarem banheiros conforme sua "identidade de gênero", como se percebem. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin já votaram a favor do recurso extraordinário.
O julgamento, porém, está "parado" desde o dia 19 de novembro de 2015, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Além de Fux, faltam o voto de outros nove ministros para uma decisão sobre o caso.
O processo entrou em julgamento após uma transexual ser barrada no banheiro feminino de um shopping em Santa Catarina.