Diante da tragédia na última sexta-feira (09), em Vinhedo, São Paulo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que irá investigar a responsabilidade da empresa Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo Transportes Aéreos S.A, no acidente aéreo que deixou 62 pessoas perderam a vida, dentre elas quatro tripulantes.
Conforme o comunicado, o procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou a imediata abertura de procedimento. A autoridade ainda explicou como será a atuação do órgão.
“é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho. [...] [atuação do MTP] Verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as devidas responsabilidades e adotar medidas que contribuam para obstar novos acidentes como o ora investigado”, informou o procurador.
O que será investigado?
Para esclarecer os fatos, o MPT expediu ofícios para diversas instituições:
- Voepass: A empresa deverá apresentar as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e os contratos de trabalho dos quatro tripulantes falecidos.
- Departamento de Polícia Federal de Campinas: Apresentar os dados iniciais da investigação instaurada para apurar o acidente
- Força Aérea Brasileira (FAB) e Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): As duas agências reguladoras deverão informar o que foi apurado sobre o acidente até o momento.
Próximos passos
Um procedimento deve ser instaurado em Campinas (SP), onde está localizada a sede do MPT na 15ª Região, em cuja área de circunscrição encontra-se a cidade de Vinhedo, local do acidente aéreo.
O ACIDENTE:
O voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas, um turboélice ATR-72 que havia decolado de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP), caiu no condomínio residencial Recanto Florido, no bairro Capela, em Vinhedo. As 62 pessoas a bordo, sendo 58 passageiros e 4 tripulantes, não sobreviveram ao impacto.
Segundo a Defesa Civil de São Paulo, todos os corpos das vítimas já foram retirados do local da queda e serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) da capital paulista. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da FAB, informou que iniciaram a análise das caixas-pretas. O órgão estima divulgar um relatório preliminar sobre o acidente em um prazo de 30 dias.