Passar pela Avenida Maranhão e presenciar crianças lavando carros já está virando uma cena mais comum do que se imagina, em Teresina. Ao contrário de grandes metrópoles, este tipo de trabalho infantil ainda é incipiente, na capital piauiense, mas já existe e costuma aumentar em período de férias.
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país. No Brasil, trabalho com menos de 16 anos é ilegal e judicialmente punido, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Pelos menos três pessoas com idade entre 12 e 14 anos, aproximadamente, foram vistas pela nossa equipe de reportagem nas imediações do Rio Parnaíba, realizando a lavagem de carros, na manhã de ontem. De acordo com o conselheiro tutelar Gardiê Silveira, essa é uma atividade proibida por lei e totalmente prejudicial à formação destas crianças.
"Esse tipo de atividade traz diversos prejuízos a essas crianças, a primeira delasé em relação à saúde, pois este trabalho acontece em condições insalubres. Afinal, ao lavar carros à beira do rio, a criança está exposta ao sol. Além disso, atrapalha o desenvolvimento psicossocial dela, pois a criança passa a desenvolver uma preocupação imprópria para a idade. O problema torna-se ainda maior se a criança estiver sem estudar", afirmou o conselheiro tutelar.
De acordo com Gardiê Silveira, o conselho tutelar só poderá agir contra essa prática após uma denúncia da população, que segundo ele, ainda não aconteceu. ?A pessoa faz a denúncia, depois disso nós vamos até a casa da família dessa criança e investigamos o porquê de ela estar realizando esse trabalho. Só após essas etapas mandamos o caso para a Procuradoria do Trabalho?, afirmou.
Atualmente 1.500 crianças são atendidas nos Núcleos de Atendimentos Intergeracionais (NAIS) jornadas ampliadas. De janeiro a abril, 51 crianças foram encaminhadas à rede de proteção.