O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi o grande vencedor do Prêmio Innovare 2017 na categoria ‘Juiz’, com a prática ‘Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB)’. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (05/12), em Brasília.
A prática vencedora foi idealizada pelo juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execução Penal de Teresina (VEP) e sua equipe e tem como foco possibilitar ao apenado o beneficio da liberdade ou progressão no dia exato, sem nenhum dia além da conta. O benefício funciona baseado no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), onde é indicado com sessenta dias de antecedência o dia da progressão ou livramento.
O prêmio Innovare tem como objetivo divulgar essa “revolução silenciosa” da justiça brasileira e apresentar seus protagonistas: magistrados, promotores, defensores públicos e advogados que dão o melhor de seu conhecimento e de sua energia para tornar o Brasil um país melhor.