As testemunhas do caso que envolve a morte da advogada Tatiane Spitzner começam a ser ouvidas pela Justiça nesta terça-feira (11), em Guarapuava, região central do Paraná.
Tatiane foi encontrada morta no dia 22 de julho deste ano, no apartamento onde morava com o marido Luis Felipe Manvailer. O laudo do exame de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a advogada foi morta por asfixia mecânica.
Luis Felipe, que é réu por feminicídio, deve ser interrogado na quinta-feira (13), de acordo com a Justiça.
Segundo a acusação, ele matou Tatiane por esganadura, a jogou pela sacada e, em seguida, recolheu o corpo para o apartamento. Ele nega as acusações.
As audiências estão marcadas para começar às 13h30 no fórum da cidade. Depois disso, a juíza responsável pelo caso, Paola Gonçalves Mancini, vai decidir se Luis Felipe vai ou não a júri popular.
As primeiras testemunhas a serem ouvidas são as de acusação, entre elas, policiais que trabalharam na investigação do caso e vizinhos do prédio.
Na quinta-feira, Luis Felipe deve prestar depoimento. A única vez que ele falou sobre o caso foi na audiência de custódia, no dia 23 de julho, logo depois do crime.
Relembre o caso
Conforme o Ministério Público do Paraná (MP-PR), Luis Felipe matou a mulher, jogou pela sacada e, em seguida, recolheu o corpo de Tatiane e o levou de volta para o apartamento.
O marido foi preso horas após o crime ao sofrer um acidente de carro na BR-277, em São Miguel do Iguaçu, a 340 quilômetros de Guarapuava. Ele disse que se acidentou porque a imagem da esposa pulando a sacada não saía da cabeça dele.
Luis Felipe responde pelos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual.
A defesa dele pediu por duas vezes a suspensão do processo. Os advogados alegaram impossibilidade de apresentar uma resposta à acusação porque, na denúncia, a promotoria não deixava claro quando, onde, e como Tatiane Spitzner morreu.
Como serão as audiências
Ao todo, 50 testemunhas foram convocadas: 25 de acusação, indicadas pelo MP-PR e outras 25, apontadas pela defesa.
Nesta terça, a juíza vai interrogar oito testemunhas de acusação e seis comuns - indicadas tanto pela acusação quanto pela defesa.
Já na quinta-feira, segundo dia de audiências, além de Manvailer, vão ser interrogadas seis testemunhas de acusação, seis de defesa e três comuns.
Cada uma deve falar entre 30 minutos e uma hora. São as chamadas audiências de instrução.
Depois de ouvi-las, a juíza vai decidir sobre o júri popular.
Em casos de crime de homicídio, o magistrado pode decidir por:
Sentença de pronúncia: quando o juiz entende que há indícios suficientes de que o réu seja o autor do homicídio. Neste caso ele vai a júri popular;
Sentença de impronúncia: quando os indícios de que o réu tenha praticado o homicídio são muito fracos ou há poucos elementos de crime. Sendo assim, a juíza arquiva o caso e o réu é colocado em liberdade;
Desclassificação: quando o magistrado conclui que o crime praticado foi outro, não o homicídio. Neste caso o processo seguiria adiante e o "crime comum" seria julgado pela juíza.
A juíza não tem prazo definido para emitir uma decisão.