Na manhã da terça-feira (15), o prefeito de Teresina, Firmino Filho, apresentou os principais pontos do novo Plano de Ordenamento Territorial da Cidade (PDOT). Esse plano tem como objetivo orientar a cidade, para os próximos 10 anos, com todas as políticas públicas de ordenamento, crescimento e desenvolvimento.
No PDOT estão as regras de usos de ocupação de territórios urbanísticos, parcelamento de loteamentos e também a tentativa de integrá-lo com o atual plano de mobilidade urbana de Teresina, que compreende as zonas de desenvolvimento na tentativa de integrar a cidade. A capital do Piauí possui 29,6 habitantes por hectare, um número baixo, comparado às outras capitais do Nordeste.
Também será fornecido incentivo para o produtor de habitação e construtores civis para que eles invistam em locais com infraestrutura pronta.
“O espalhamento da cidade é prejudicial no momento que ela não tem os recursos disponíveis para levar infraestrutura que a população precisa. Então precisamos aproveitar os terrenos onde já têm estrutura”, falou secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.
Um instrumento urbanístico apresentado pela secretária, sobre a questão do incentivo, é a outorga onerosa do direito de construir, que será inserida quando for construído acima do que é permitido pelo índice básico. “Em alguns locais, vai ser isenta a outorga onerosa para incentivar habitação e comércio”, falou.
A meta é conter o espalhamento urbano, expansão desenfreada no município e investir nos locais do centro onde ficam os terminais e corredores, vistos como zona de desenvolvimento “Nos terminais em implantação precisamos colocar habitação, comércio para que as pessoas se estimulem a usar mais o transporte público. É um plano diretor baseado na contenção da expansão urbana e no Desenvolvimento Orientado para o Transporte Sustentável ( DOTS)”, explicou a secretária.
Para o perfeito, o estilo de vida de muitos teresinenses, que moram longe do trabalho, trouxe consequências ruins e pioras com o aumento da frota de veículos particulares. A capital possui 265.148 mil automóveis; 204.957 mil motocicletas e 400 ônibus coletivos para uma estimativa, segundo o IBGE, de 864.845 mil pessoas.
“Quando a cidade fica mais concentrada, fica muito mais barato você colocar infraestrutura urbana e espalhar esse serviço. Quando a infraestrutura está espalhada demais, fica cada vez mais caro mantê-la”, disse Firmino Filho.
“O plano traz uma nova filosofia de política urbana para a cidade, que era uma visão mais funcionalista em que cada local da cidade tinha uma especialidade e servia para determinado tipo de atividade econômica. Nós estamos abrindo na potencialidade”, disse.
Um dos principais objetivos do prefeito é fazer com que as pessoas se aglomerem e tenham uma melhor qualidade de vida e espaço público qualificado.
“Nós somos uma cidade relativamente pobre e não podemos nos dar ao luxo de construir moradias em locais sem infraestrutura. Nós vamos estimular a ocupação daquela moradia de atividades econômicas diárias da cidade que já tenham sua infraestrutura, não apenas água, esgoto, mas também com o transporte”, disse o prefeito.
O plano será discutido em audiência pública, nos dias 23 e 24 de outubro, e deve ser votado na Câmara Municipal até o fim de 2019.