Nos dias 9 e 10 de março, pesquisadores, profissionais de saúde, especialistas, advogados, órgãos governamentais, acadêmicos e comunidade estarão reunidos para discutir o uso medicinal do canabinoides, composto ativo da maconha, no primeiro Simpósio sobre tema no estado do Piauí, que será realizado em Buffet de Teresina.
O evento é uma inciativa do Governo do Estado em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi).
O simpósio propõe discutir a validação científica e o potencial terapêutico do uso de medicamentos à base de canabidiol, no cenário brasileiro e mundial. Muitas pesquisas científicas comprovam a utilização de uma das substâncias da planta Cannabis sativa – vulgarmente conhecida como maconha- para recurso terapêutico de doenças de difícil tratamento.
O objetivo é estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas multiprofissionais, discutir aspectos legais do uso do princípio ativo e apresentar resultados do tratamento pelo relato de usuários do medicamento, que estarão presentes no evento.
Uso medicinal do Canabidiol
De acordo com a Farmacologista e Profª Drª do curso de Medicina da UESPI, Rose Marie, o canabidiol é a substância derivada da cannabis sativa, utilizada nos medicamentos para tratar as doenças de pessoas que tenham Esclerose múltipla e Epilepsia Refratária. “ Outras doenças comprovam a eficácia do uso do medicamento, mas somente na realização de pesquisas, como: dor neuropática, transtornos mentais e também doenças crônicas degenerativas como o mal de Parkinson”, afirma a docente que também faz parte do comitê técnico do evento.
A planta cannabis sativa tem em torno de 60 componentes, o canabidiol é um dos principais derivados da planta. O Profº Drº André Luis carvalho, do curso de Farmácia da UFPI, explica que o medicamento é um produto termicamente adquirido, e tem como foco no uso do canabidiol, porque é um princípio ativo de ações terapêuticas. Segundo o docente, ele intervém do tratamento da Epilepsia refratária, por exemplo, porque reduz as convulsões de pacientes e os intervalos de crise que o paciente pode ter durante o dia.
Políticas de uso do canabidiol
Em países como Suíça e Inglaterra, na Europa; e o Uruguai, na América Latina já existem políticas bem definidas em relação ao uso medicinal, produção do medicamento e até o manejo da planta, como o caso do Uruguai. Segundo o Prof. Drº André Luis Carvalho, o Brasil não tem produção nacional autorizada para uso do medicamento. "Os produtos estão sendo todos importados dos Estado Unidos. Eles têm uma produção desses medicamentos, e o Brasil adquire para os pacientes, via importação”, disse.
O Profº Drº Antônio Luiz Maia, docente dos cursos de Fisioterapia e Enfermagem da UESPI, adverte que no Brasil a manipulação do medicamento é ilegal. “Mas existe uma resolução 2113/2014 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que todos os médicos brasileiros se apegam, para fazer com que o governo autorize o uso do medicamento”, pontua.
Nesse contexto, o professor Maia ressalta que a ideia do evento é começar uma discussão para sensibilizar a sociedade, principalmente, os políticos, para que ocorra a liberação da cannabis para as instituições, laboratórios, e as universidades brasileiras ter a liberdade de utilizar o medicamento no tratamento de doenças.
Autorização do uso do medicamento no Brasil
No Brasil, quem necessita utilizar o medicamento precisa de uma autorização, junto a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). A resolução RBC (Resolução da Diretoria Colegiada)17/2015, autoriza, em casos de excepcionalidade, a importação do canabidiol para pacientes. “Eles devem apresentar um laudo de um médico, falando do respeito da condição clínica, para que eles possam utilizar o medicamento”, especifica o docente André Luís de Carvalho.
O professor e pesquisador explica que o paciente deve realizar cadastro na Anvisa para solicitar o processo de importação, e o medicamento só é adquirido através de processo judicial. “E esse processo não é universal. Nem todos os pacientes tem acesso de maneira rápida. Considerando que existe resolução no conselho de medicina, evidencias científicas, muita informação a respeito do canabidiol, principalmente, pela epilepsia refratária. Mas o paciente precisa entrar na justiça, passar por todo processo para ter acesso ao medicamento”, relata o professor.
O Piauí conta com pacientes que utilizam do medicamento, médicos que prescrevem, mas nem todos tem acesso ao medicamento via SUS (Sistema único de Saúde). O professor André frisa que a intenção do evento é fazer dialogo com todos esses atores: políticos, pesquisadores, órgãos sanitários e legais, e comunidade, para que se encontre saídas e aumente o acesso do medicamento à população.
Necessidades de pesquisas no Piauí
Os professores ressaltam que o monitoramento e acompanhamento do uso do medicamento deve ser investigado. Para o docente André, é preciso acompanhar e monitorar a utilização dos medicamentos. “Eles não são registrados no nosso país. Então, nós precisamos fazer esse monitoramento de uma maneira mais próxima a esse paciente. Pois quem produz não segue a legislação brasileira, visto que existem outras agencias fora do pais. Existe também a preocupação com a qualidade desse medicamento”, afirma. Segundo o docente, as pesquisas poderão auxiliar na investigação, caso o medicamento possa vir a ser alterado e repercutir negativamente na segurança e eficácia do tratamento das doenças.
O professor Antônio Luiz Maia lembra que há outras habilidades, do próprio canabidiol. Por ser um medicamento novo, existe uma perspectiva muito grande, que podem ser estudadas. "Nós temos além da estrutura física, uma estrutura de pessoal. Temos um número muito grande de professores que possam fazer esse tipo de experimento”, comenta. Para o docente a parceria entre a UESPI e UFPI, tanto na construção do evento, quanto nas discussões envolvendo o canabidiol, fortalecem e incentivam o desenvolvimento de pesquisas multiprofissionais no estado do Piauí.
"Nós como pesquisadores esperamos ter sucesso em editais de pesquisa e financiamento. É um medicamento novo, principalmente, vindo de uma planta que é proibido o uso no Brasil, que ela só é vista como algo recreativo, mas é novo", comenta a professora Rose Marie. A docente enfatiza que é preciso esclarecer a população em geral sobre a utilização do canabidiol como medicamento por ser uma substância que pode salvar e amenizar a dor de muita gente. No entanto, os pesquisadores contam com a contrapartida do próprio estado, para subsidiar e apoiar as pesquisas até que se desenvolva alternativas mais em conta.
No Piauí, a compra de canabidiol é fomentada pela Sesapi, que faz a distribuição e fornece assistência farmacêutica, junto com a DUAF (Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica). Os professores acreditam que a parceria entre esses órgãos estaduais e as universidades auxiliam nas pesquisas que podem desenvolver alternativas mais baratas para os pacientes, estimular a produção nacional do medicamento, além de diminuir as importações, e os custos do medicamento para o próprio governo.