Teresina é a capital do Nordeste que mais investe em saúde. O dado consta nos relatórios que foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Teresina ao Conselho Municipal de Saúde, referentes aos primeiros quadrimestres de 2014 e de 2015. O comparativo é feito baseado nos dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde.
Em Teresina, as informações contáveis sobre saúde são repassadas ao Sistema por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O sistema é pertencente ao Ministério da Saúde e efetua cálculos automáticos, permitindo a obtenção dos percentuais. Segundo dados do SIOPS, o percentual aplicado no primeiro quadrimestre de 2014 foi 31,6% da receita municipal e no mesmo período de 2015 foi de 32,83%, ao passo que, nas demais capitais do Nordeste, o percentual variou entre 12,39% a 26,24%.
Outro dado que chama a atenção diz respeito à proporção de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB). A apresentação dos relatórios foi coordenada por Cláudia Glauciene, diretora de planejamento da SMS. De acordo com ela, o índice é um importante indicador da qualidade da atenção básica e tem mostrado resultados satisfatórios. No período analisado, foi verificada diminuição de 1.816 para 1.639 internações, número absoluto que será utilizado para cálculo da porcentagem.
Segundo Patrícia Moreira, membro do Conselho Municipal de Saúde, que avaliou a apresentação do documento, a análise é importante para medir a qualidade da saúde na capital. “O lado bom é que estamos andando na linha com a apresentação desses documentos. Antes nem tínhamos essas apresentações, hoje estão buscando a transparência nos atos públicos. Além de apresentar, deixam cópia. O relatório também representa um verdadeiro documento de pesquisa”, conta.
Na elaboração dos relatórios, a legislação do SUS prevê que o conteúdo desses documentos deve conter informações como: montante e fonte dos recursos aplicados, auditorias realizadas e, ainda, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
Para Marbri Wenceslau, membro do Conselho Estadual de Saúde, o conteúdo é qualificado. “Teresina está de parabéns por estar apresentando o relatório anual e quadrimestrais de forma clara, objetiva e permitindo que a população, através dos conselhos, possa participar. Assim, podemos acompanhar a aplicação, a real estruturação e organização do SUS”, afirma.
Os documentos foram aprovados por unanimidade dos conselheiros presentes. O objetivo da apresentação conjunta dos relatórios é qualificar o processo de prestação de contas e permitir uma análise comparativa do desempenho da gestão pública em saúde no município. Em continuidade, na próxima terça-feira (29/09/15) serão apresentados os relatórios referentes ao 2º quadrimestre de 2014 e de 2015.