A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu um pedido formal da OI solicitando a anulação da cobrança de metas de qualidade para os serviços de banda larga e telefonia móvel.
A operadora solicita, entre outros itens, que a Anatel deixe de exigir a velocidade mínima e média de banda larga, da instalação do serviço em até 10 dias úteis, bem como a entrega de mensagens de SMS em até 60 segundos.
Caso a Anatel atenda a solicitação da operadora, as mudanças afetarão todas as cidades que utilizam o serviço da empresa, inclusive no Piauí. Ao se referir ao serviço de telefonia móvel, os artigos que tratam da disponibilização de mapa de cobertura da rede em todas as suas tecnologias, bem como a exigência de que as chamadas se completem também podem deixar de ser cobradas.
Por entender que o pedido envolve interesse de terceiros, a Anatel decidiu realizar uma consulta pública para saber a opinião dos brasileiros. Para ser aprovada, ela precisa ainda passar pelo conselho da Anatel. Os interessados em se manifestar, contra ou a favor, devem protocolar a manifestação em qualquer unidade da Anatel.
Empresa diz que adotará medição de qualidade independente
A reportagem do Jornal Meio Norte entrou em contato com a assessoria de comunicação da OI para saber quais os motivos do pedido de anulação das metas de qualidade.
A empresa informou que propôs à Anatel a adotação de um sistema de medição da rede de banda larga, bem como a divulgação dos dados que será realizada por entidade independente.
Segundo a empresa, essa medida resultará na “transparência para melhorar a percepção de consumidores”.
A nota informa ainda que o questionamento da companhia diz respeito ao estabelecimento de metas que não dependem exclusivamente das operadoras, “já que o desempenho está atrelado a diversos outros fatores, que podem afetar o funcionamento do serviço final”.
A OI também argumenta que não é prática internacional o estabelecimento de metas de uma rede que utiliza premissas estatísticas para o dimensionamento das ofertas de banda larga, segundo ela, já que “o próprio uso estatístico é dinâmico e evolutivo, pois depende da carga dos conteúdos de texto, áudio ou vídeo”.