A telemedicina é uma modalidade de exercício de medicina a distância, por meios digitais de comunicação. Permitida de forma restrita desde 2002 por resolução do Conselho Federal de Medicina, a prática foi expandida a todo o país por uma portaria do Ministério da Saúde e, depois, ratificada pela Lei 13.989. A medida permite que profissionais da saúde ofereçam consultas online enquanto durar a pandemia do coronavírus. A expansão da telemedicina é vista como benéfica por permitir atendimentos a distância em um momento em que o isolamento social é decisivo na contenção do novo coronavírus. A seguir, confira detalhes sobre a telemedicina no Brasil.
O que é telemedicina e como funciona no Brasil
O exercício da medicina a distância, ou telemedicina, no Brasil está regulado pela Resolução 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define a telemedicina como o exercício da medicina por meio da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde. No entanto, apenas em março de 2020, através da Portaria 467, o Ministério da Saúde reconheceu a possibilidade de serem adotadas no país, em caráter excepcional, algumas modalidades de atendimento médico a distância.
A portaria não restringe o uso da telemedicina a determinadas especialidades. Ao menos durante a pandemia, o documento deixa a prática em aberto para qualquer área da medicina no atendimento pré-clínico, assistencial, além de consultas, monitoramento e diagnósticos.
Quais são as vantagens e desvantagens?
A telemedicina oferece como principal benefício, a conexão entre pacientes e profissionais da saúde a distância. Em tempos de isolamento social, significa também a possibilidade de acessar atendimento médico sem precisar sair de casa e incorrer em risco desnecessário à saúde. Hipertensos e diabéticos, entre outros que precisam de acompanhamento regular, podem lançar mão de consultas online sem precisar ir hospitais lotados de pacientes de Covid-19.
Além disso, hospitais do interior ou em estados com falta de pessoal podem adotar sistemas informatizados para obter auxílio de profissionais de grandes centros. Há ainda um benefício para o barateamento de consultas. Algumas plataformas oferecem consultas online por taxas mais baratas do que clínicas tradicionais, o que pode facilitar o acesso de algumas especialidades por classes de mais baixa renda.
Diferença entre telemedicina e telessaúde
Embora a telessaúde e a telemedicina possam ser apresentadas como sinônimos, os termos não significam a mesma coisa. Telessaúde é o conceito mais abrangente que abriga todo tipo de serviços e informações de saúde realizados com o uso de tecnologias de informação e comunicação. A prática contempla, por exemplo, atividades como conferências, pesquisas e capacitação profissional. Já a telemedicina é um ramo da telessaúde que se distingue especificamente pela realização de atendimento médico diretamente prestado ao paciente.
Entre as desvantagens, destaca-se a impossibilidade de atendimentos mais complexos que requerem exames presenciais ou de aparatos médicos específicos. Além disso, pessoas idosas tendem a ter mais dificuldade no manejo de tecnologias exigidas. É preciso também ter cuidado com os sistemas utilizados para prevenir vazamento de informações sensíveis.
O SUS oferece telemedicina?
A telemedicina está liberada tanto para a rede privada quando pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde maio, pacientes do SUS têm acesso à plataforma Consultório Virtual, criada em parceria com o Hospital Albert Einstein, para atenção primária a pacientes crônicos de hipertensão e diabetes, por exemplo.
Segundo o Ministério da Saúde, 20 mil médicos e enfermeiros que atuam nas unidades de Saúde da Família de todo país receberam treinamento para a navegação no sistema. A iniciativa integra o programa TeleSUS, que já oferecia ferramentas para auxiliar em diagnósticos online.
Outra experiência é a criação da UTI Virtual no estado de Alagoas, que conecta profissionais de linha de frente de hospitais públicos a infectologistas, pneumologistas, cardiologistas, fisioterapeutas e outros especialistas para auxiliar no tratamento de pacientes. Algumas UTIs móveis também contarão com robôs para enviar sinais vitais dos pacientes e imagens dos atendimentos às equipes internas.
Plataformas para telemedicina
Do ponto de vista do paciente, a telemedicina costuma envolver um aplicativo popular de videochamadas, como o WhatsApp ou o Skype. Por outro lado, alguns profissionais e clínicas têm aplicativos e sistemas e chatbots próprios.
É o caso também de serviços de intermediação de consultas, como o gratuito Médico Solidário (medicosolidario.com/) e o Conexa Saúde (conexasaude.com.br/). Na área da saúde mental, há opções como bHave (bhave.life/), Cíngulo (cingulo.com/), Moodar (telavita.com.br/) e a Rede de Apoio Psicológico (rededeapoiopsicologico.org.br/).
Do lado do profissional de medicina, é preciso aderir a plataformas que oferecem a intermediação completa ou, pelo menos, adquirir um certificado digital para assinatura. A Certisign, por exemplo, já conta com plataforma para assinar receitas, laudos e outros documentos. Também é o caso da Memed, uma das líderes nesse segmento.
Ao mesmo tempo, surgem opções que usam tecnologia blockchain para garantir mais segurança e confiabilidade na assinatura. Essa é a proposta, por exemplo, da solução Open Prescription (https://registrar.prescricao.online/).