O recente ataque de hackers à Sony e outras violações na integridade dos dados dos clientes da empresa estão atraindo advogados especializados em processos coletivos e ansiosos por receber grandes indenizações, mas acordos de alto valor podem ser difíceis de obter.
Pelo menos 25 processos foram abertos contra a Sony junto à Justiça federal norte-americana pelo roubo de dados de usuários da PlayStation Network, de acordo com o banco de dados judiciais Westlaw, da Thomson Reuters.
Os processos acusam a Sony de negligência e violação de contrato por permitir que dados pessoais de mais de 100 milhões de usuários dos serviços de games on-line PlayStation Network (PSN) e de jogos massivos on-line da Sony Online Entertainment (SOE) fossem comprometidos e roubados.
A PSN foi desativada no dia 20 de abril após a Sony ter descoberto que um ataque de hacker entre os dias 16 e 17 do mesmo mês pode ter roubado dados de usuários. Desde então, o serviço, que permite jogar partidas de jogos pela internet e comprar games por meio de download está desativado. A Sony disse que irá restabelecer a PSN por completo até o dia 31 de maio.
O desafio para os advogados, em casos de violação de segurança, não está em provar a responsabilidade judicial da empresa, mas sim em estabelecer o valor dos danos, de acordo com dados envolvidos nesse tipo de litígio.
A Sony foi criticada por não informar tão rápido quanto deveria sobre o comprometimento de dados pessoais de clientes em abril. A fabricante de eletrônicos informou que era possível que os invasores de seu sistema tivessem obtido 12,3 milhões de números de cartão de crédito.
"Caso a Sony tivesse protegido devidamente seu banco de dados por meio de métodos de cifragem conhecidos e amplamente disponíveis, mesmo que um hacker conseguisse invadir a rede, teria capacidade limitada de infligir danos", afirma um dos processos.
A companhia pediu desculpas a seus clientes.
Os juízes estão apenas começando a determinar se a revelação de informações de identificação pessoal representa perda de valor, ou se os queixosos precisam provar que sofreram prejuízos devido ao ataque.
No mês passado, um juiz federal na Califórnia recusou encerrar um processo coletivo por violação de dados pessoais contra a RockYou, que desenvolve aplicativos para o Facebook e outros sites de redes sociais. Os advogados alegam que forneceram informação de identificação pessoal à empresa em troca de produtos e serviços.
A juíza de primeira instância Phyllis Hamilton considerou que a alegação bastava para permitir o prosseguimento do processo, mas decidiu que este será encerrado caso os queixosos não provem que a violação de dados lhes causou danos tangíveis.
Usuários brasileiros
Nos Estados Unidos, a Sony irá fornecer um seguro de US$ 1 milhão de dólares para os usuários da PSN que tiverem seus dados roubados. Na América Latina, a empresa afirma que ainda estuda uma solução.
No blog oficial do PlayStation em espanhol, Mark Stanley, gerente da Sony para a América Latina, disse que oferecer um plano similar para países como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru é complicado por alguns fatores. "Cada país possui um procedimento diferente para quem tem problemas com a conta na PSN. Estamos analisando as melhores possibilidades e soluções para os usuários da região", afirma. Stanley explica que, quando a Sony tiver uma solução, irá informar os jogadores de como aderir ao programa de proteção.