O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foi homenageado no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Curitiba (PR), por excelência na gestão de projetos. A homenagem ocorreu durante a apresentação dos dados do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o centro de estudos dos Tribunais de Contas do país.
Os projetos que renderam a honraria ao TCE-PI foram o Laboratório Móvel de Análise de Materiais e as decisões de bloqueio de contas de prefeituras e outros órgãos com atraso nas prestações de contas. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, recebeu das mãos do presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio, placa em reconhecimento à “contribuição à boa gestão” pelos dois projetos.
Na oportunidade, a conselheira Lílian Martins também recebeu placa de destaque como membro da diretoria do IRB. Todos os demais Tribunais de Contas do país foram destacados por algum tipo de projeto em execução em seus estados. Sebastião Helvecio disse que a homenagem é uma forma de reconhecer a excelência da gestão e estimular os Tribunais a implantar e executar projetos inovadores e que contribuem efetivamente para o controle externo.
O conselheiro Olavo Rebelo disse que o TCE-PI se sente honrado pela homenagem, “que deve ser creditada a todos que fazemos nosso tribunal”. Ele destacou que o Laboratório Móvel de Análise de Materiais vai permitir um grande avanço do TCE-PI na fiscalização de serviços e obras de engenharia. Implantado há dois meses, o Laboratório é composto de caminhão-baú, drone, aparelhos de topografia, processamento de dados e análise de solo, dentre outros, e é o mais moderno equipamento do país para a fiscalização de obras públicas.
O bloqueio de contas, por sua vez, é uma medida que vem sendo posta em prática há alguns anos no TCE-PI, de comprovada eficácia, para pressionar as prefeituras e órgãos com prestações em atraso a regularizarem a situação. O III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é realizado pelo IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Foi aberto na noite de terça-feira (17), no Expo Unimed Curitiba, e será encerrado nesta quinta-feira (19).