O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle, promoveu nesta segunda feira (18) a abertura do XXXIV Seminário de Formação de Controladores Sociais, Treinamentos e Qualificação de Gestores. O Seminário contará com palestras e minicursos sobre temas da administração pública, com o objetivo qualificar os gestores e capacitar representantes da sociedade para o exercício do controle social da gestão pública.
Durante a solenidade, o Presidente do TCE em exercício, Conselheiro Abelardo Vilanova ressaltou a importância dos cursos como forma de melhorar a fiscalização da gestão pública. “Para fiscalizar é preciso capacitar, ter conhecimentos formais básicos além da prática do dia a dia”, disse Abelardo Vilanova. O Conselheiro-substituto e diretor da Escola de Gestão e Controle, Delano Câmara, afirmou também que a educação contribui no exercício da transparência e no combate á corrupção.
Após a abertura, a Conselheira Lílian Martins ministrou a palestra “Fortalecimento do Controle Social/Cidadania”. A Conselheira tratou da Lei da Transparência, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso à informação como ferramentas de Controle Social e ressaltou a função pedagógica do Tribunal de Contas do Estado no incentivo à participação da sociedade na gestão pública.
O Prefeito de Nazária, Osvaldo Bonfim, afirma que os cursos são essenciais para a administração pública. “As leis de transparência evoluíram no país, então é preciso se esforçar para cumprir essas normas e dar um retorno à população. É um aprendizado, e acho que todo gestor precisa aprender mais”, completa.
A programação continuou com a palestra “Responsabilização dos gestores em caso de não implantação de Políticas Públicas para crianças e adolescentes”, ministrada pelo Promotor de Justiça Glécio Setúbal da Cunha e Silva.
Os minicursos do XXXIV Seminário de Controladores Sociais acontecem a partir das 14h na Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de Contas do Estado. O evento se estende até sexta-feira (22).