O Congresso Nacional suspendeu nesta quinta-feira (22) os repasses para cinco obras em andamento no país com previsão de receber recursos federais, entre elas o projeto de prevenção de enchentes no Rio Poti, em Teresina.
Os parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovaram o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que analisou uma lista de obras suspeitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A aprovação do relatório retira a previsão de recursos do Orçamento da União de 2012 para as obras. Dessa forma, o Orçamento de 2012 que será votado não incluirá os repasses para estas obras. No entanto, caso as irregularidades sejam sanadas, os repasses poderão ser retomados em forma de crédito adicional no Orçamento.
Além das obras da prevenção de enchentes, em Teresina; foram suspensos também os repasses para construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias (TO); macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); as obras da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro (RJ); e reestruturação urbana e conclusão das obras do complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos (SP).
Parlamentares da oposição tentaram ainda, sem sucesso, suspender o repasse de verbas federais para a obra de construção da refinaria de Abreu e Lima, no Recife (PE).
Em relação às demais obras com irregularidades apontadas pelo TCU, o relatório aprovado entendeu que a paralisação "revelar-se-ia ainda mais danosa à Administração, diante do estágio avançado da execução das obras e serviços e das providências já adotadas pelos gestores para resolver os problemas".