O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), forneceu 43.591 órteses, próteses e materiais especiais (OPMs) à população com deficiência, no período de janeiro a setembro de 2018. A lista destes materiais é extensa, está disponível para consulta pública na Internet, mas destacam-se cadeiras de rodas, óculos de grau, andadores fixos, calçados anatômicos e ortopédicos, bengalas, muletas axilares, palmilhas, bolsas de colostomia e aparelhos para pessoas com perda auditiva.
Segundo o presidente da FMS, Charles da Silveira, a Fundação oferece um atendimento integral à pessoa com deficiência: “Nós contamos com uma extensa rede ambulatorial e hospitalar em Teresina, que tem contribuído para a inclusão do usuário com deficiência. Ele recebe o tratamento necessário e as OPMS requisitadas nas consultas médicas. O SUS, que não se restringe a entregá-las, faz também o acompanhamento deste usuário durante todo o período de adaptação”.
A oferta dos materiais especiais tem a aprovação de pessoas como Francisca Maria, que recebeu cadeira de rodas para o neto, Luís Gustavo, de 8 anos. Ela avalia como positiva a atuação do SUS: “O SUS é um dos melhores planos de saúde do Brasil, eu não tenho nada a reclamar do atendimento, até agora. O meu neto possui hidrocefalia, paralisia cerebral e deformação no cérebro, e recentemente recebeu cadeira de rodas adaptada. Ele vai fazer também uma cirurgia no fêmur. Se não fosse o SUS, não sei como seria a vida dele”, afirma.
Segundo Vitória Urbano, diretora de regulação, controle, avaliação e auditoria da FMS, as órteses, próteses e materiais são classificados em dois tipos: cirúrgicos e não-cirúrgicos. Os cirúrgicos são solicitados e adquiridos pelo próprio estabelecimento de saúde e destinados aos usuários que estão internados. Já os não-cirúrgicos, como cadeira de rodas, são recebidos pelo usuário a nível ambulatorial, considerando a sua necessidade e por solicitação médica.
Para obtenção do material especial, classificado como não-cirúrgico (ambulatorial), o usuário que mora em Teresina deve levar a documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência atualizado, cartão do SUS e prescrição médica da rede SUS) para o setor de Protocolo do SUS, que situado na Av. Miguel rosa, antigo prédio da Jacaúna. Após análise, o processo é encaminhado aos prestadores de serviço, como o CEIR, responsáveis pela dispensação do material.