Passado o período de conscietização da população sobre a lei que estabelece o chamado programa ?Lixo Zero?, a partir de segunda-feira, dia 10, quem for flagrado sujando a cidade será multado em R$ 100 por cada infração cometida, sendo dobrado o valor nos casos de reincidência.
O gerente de Fiscalização da SDU/Centro-Norte, Alexandre Mariano, lembra que, segundo determina a lei, a ação terá início no centro da cidade e depois será levado para os bairros.
?Decidimos começar pelos locais do centro, onde existe um maior fluxo de pessoas e onde está instalada a maior quantidade de lixeiras?, disse. São eles: o canteiro central da Avenida Frei Serafim, e as Praças Saraiva, João Luiz, Pedro II, Rio Branco, Zacarias de Góes (Liceu) e Praça da Bandeira.
Ao flagrar a infração, o fiscal vai se aproximar do infrator e solicitar que ele apresente um documento de indetificação. Logo em seguida, o cidadão receberá o auto da infração com valor da multa.
?A pessoa tem ainda um prazo de 10 dias para recorrer. E caso o pedido seja negado, ele deve solicitar o boleto para o pagamento da multa?, explicou Alexandre.
Quem deixar de pagar terá o valor da multa transformado em dívida ativa do município e pode ficar impedido de retirar documentos junto à Prefeitura como certidões negativas, alvarás, licenças e outros.