Os contribuintes do Estado do Piau? com d?bitos de Imposto sobre a Propriedade de Ve?culos Automotores (IPVA) que moram nas cidades do interior n?o precisam mais se deslocar at? Teresina para resolver suas pend?ncias com o Fisco Estadual. Todas as ag?ncias de atendimento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) j? possuem um sistema de controle de pagamento e recebimento do IPVA.
Para refor?ar esse trabalho, aconteceu, no per?odo de 19 a 21 deste m?s, no audit?rio da Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado do Piau? (Fapepi), o treinamento Operacionaliza??o do Sistema SNA - IPVA, destinado aos supevisores das ag?ncias de atendimento, especialmente das cidades do interior do Piau?. Nesse treinamento, os servidores fazend?rios tiraram suas d?vidas sobre o sistema, sua operacionaliza??o, assim como sobre a lei que rege o imposto e seus tr?mites legais.
?O sistema de controle do IPVA est? descentralizado e dispon?vel em todas as ag?ncias de atendimento. ? muito importante qualificar os servidores para agilizar o atendimento ao contribuinte?, afirmou Maria das Gra?as Liarth, coordenadora da COCIM (Coordena??o de Impostos Diretos e Taxas) e ministrante do treinamento.
Para o ano de 2008, o IPVA n?o sofrer? aumento. O Governo do Estado do Piau?, atrav?s da Secretaria da Fazenda, resolveu manter para 2008 a tabela da FIPE (Funda??o Instituto de Pesquisas Econ?micas) de 2007, cujos valores s?o os levantados ainda no ano de 2006, o que beneficiar? cerca de 400 mil contribuintes.
Segundo a Unidade de Administra??o Tribut?ria da Sefaz, o IPVA teria uma corre??o, prevista pela FIPE, em torno de 8%, mas o secret?rio da Fazenda, Ant?nio Neto, decidiu manter os mesmos valores utilizados durante o ano de 2007.
?O objetivo ? minimizar a carga tribut?ria para os usu?rios de ve?culos automotores no Piau?, que, assim, poder?o ter uma folga de recursos para suprir outras necessidades b?sicas como lazer, alimenta??o, dentre outras, tendo tamb?m a oportunidade de regularizar sua situa??o com a Sefaz?, coloca o superintendente da Receita Estadual, Em?lio Joaquim J?nior.