Seis das 32 cidades mais carentes do país ? com índice de desenvolvimento humano (IDH) ?muito baixo?, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) ? não se inscreveram no programa Mais Médicos, segundo cruzamento de dados feito com dados do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Mais Médicos foi criado para levar médicos aos municípios mais vulneráveis do país, mas os dados mostram que 320 dos 1.400 municípios com piores índices de desenvolvimento (baixo e muito baixo) não se inscreveram para receber os médicos. São áreas de IDH "baixo" e "muito baixo", segundo o Pnud, a maioria na Paraíba (78), Maranhão (35), Alagoas (32) e Piauí (30).
Procuramos os gestores das seis cidades e foi até as duas de pior IDH que não se inscreveram: Manari (PE) e Caxingó (PI). Apesar da realidade social precária, as prefeituras alegam não precisar de mais médicos. Caxingó diz que a vinda de mais um profissional comprometeria as finanças municipais.
Ipixuna do Pará (PA) e Cachoeira do Piriá (PA) também afirmam ser "muito caro" manter o novo médico. Já as prefeituras de Jordão (AC), Chaves (PA) e novamente Ipixuna do Pará disseram que não conseguiram efetuar o cadastro em nenhuma das etapas do programa.
Para participar do Mais Médicos, as cidades devem atender a um dos requisitos definidos pelo Ministério da Saúde: demostrar que 20% de sua população é vulnerável; estar entre os cem municípios com os mais baixos níveis de receita pública per capita; estar situado em distrito especial indígena, ser capital ou estar em região metropolitana.
O Ministério da Saúde afirma que o Programa Mais Médicos tem como objetivo ampliar o atendimento nas unidades básicas de saúde. ?O programa é uma resposta à demanda dos próprios prefeitos, que não conseguiam contratar médicos para atuar nos municípios, principalmente municípios do interior? e ?até o momento, 4.025 municípios já aderiram ao programa?, diz em nota. A pasta também afirma que não detectou problemas de inscrição de cidades, mas que ainda apura o que ocorreu nesses municípios.
Muito caro
?Nossa cidade é uma cidade sem arrecadação. Perderíamos recurso?, afirma o secretário de Saúde de Caxingó (PI), de 5 mil habitantes, Antonio Bruno Fontinele da Silva, sobre o Mais Médicos.
?Nós teríamos que arcar com despesas de alimentação, hospedagem e deslocamento para manter esse profissional e não temos de onde tirar. Já gastamos além dos 15% destinados à saúde para dar conta das equipes e unidades de atendimento que temos na cidade?, disse a prefeita Rita Sobrinho (PT).
Para Organização Mundial de Saúde (OMS) ideal é ter 1 médico a cada mil habitantes. Segundo o governo, o Brasil possui 1,8 médico para mil habitantes, número baixo comparado a Argentina (3,2) e Espanha (4). Classe médica diz que não há escassez de profissionais, e sim, má distribuição.
Segundo o secretário, os profissionais que atuam hoje na cidade são suficientes para realizar todo o atendimento básico e os casos urgentes são encaminhados ao hospital de Parnaíba, município de 150 mil habitantes, a cerca de 1h30 de distância, que atende outras nove cidades vizinhas.
?Lá, para conseguir um ultrassom, não consegue marcar. Tudo é uma questão de equipamento. Os profissionais não têm como fazer milagre?, defende.
?A gente acha um contrassenso. O governo pensa que é só colocar médico. Pegamos unidades completamente sucateadas. Não tinha nem balança. O problema não é médico. Não tem a infraestrutura?, reclama Silva.
O Ministério da Saúde afirma também que, "além de pagar diretamente pelo médico, ainda repassa mais R$ 4 mil para o município compor a equipe de saúde da família". "O Ministério da Saúde fará o pagamento da bolsa diretamente ao médico, no valor de R$ 10 mil. Antes, os municípios que tinham que contratar os médicos diretamente e arcar com esse custo. Agora, esse custo será federal e os municípios ficam a cargo de alimentação e moradia desses profissionais."
Especificamente no Piauí, foram investidos R$ 67,7 milhões para obras em 507 unidades de saúde e R$ 18 milhões para compra de equipamentos para 98 unidades. ?Também foram aplicados R$ 26,3 milhões para construção de 12 UPAs e R$ 93,7 milhões para reforma/construção de 10 hospitais?, diz a pasta em nota.