No Piauí, a política de inclusão da pessoa com deficiência está em pleno avanço. Desde a criação da Secretaria de Estado para Inclusão das Pessoa com Deficiência (Seid), estão acontecendo ações e projetos com o intuito de garantir e defender os direitos das pessoas com deficiência e assim melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
De acordo com o secretário da Seid, Mauro Eduardo, a meta é continuar promovendo a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. “Trabalhamos com a descentralização dos nossos serviços para que as necessidades das pessoas com deficiência dos 224 municípios do Estado sejam atendidas. A prova disso são as ações nas áreas da educação, saúde, lazer, trabalho”, destaca o gestor.
A Seid desenvolve projetos pioneiros na área da saúde como o Serviço de Referência Odontológica à Pessoa com Deficiência Intelectual e Autismo. Esse serviço acontece em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e funciona no Hospital da Polícia Militar, em Teresina. Tem o objetivo de ampliar o acesso qualificado às pessoas com deficiência intelectual e autismo no Sistema Único de Saúde, focado no conceito de rede de atenção e cuidados à saúde, vislumbrando o tratamento odontológico em nível terciário.
Há um ano, desde a sua implantação, o Passo à Frente já beneficiou mais de 3 mil pessoas, em mais de 40 municípios. O programa busca facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos equipamentos de órteses e próteses, cadeiras de rodas ou qualquer outro meio auxiliar de locomoção. Recentemente, o Piauí conseguiu junto ao Ministério da Saúde, mais uma carreta ortopédica. Segundo Mauro Eduardo, a carreta deve chegar até o final do mês de julho. “Com outra carreta mais pessoas com deficiência serão beneficiadas. Assim, o Governo do Estado, mais uma vez, reafirma o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência”.
Centros Especializados em Reabilitação
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), viabilizam a implantação de Centros Especializados em Reabilitação no interior do Piauí. O objetivo dos Centros é atender pacientes que precisam de tratamento especializado em reabilitação, diagnóstico, avaliação e orientação, dentro de uma estrutura adequada à sua condição física e mental. Contarão com equipes multidisciplinares com atuação de fonoaudiólogo, fisioterapeutas, médicos-ortopedistas, enfermeiros, psicólogos.
No município de São João do Piauí será implantado o Centro Especializado em Reabilitação – CER II, que vai atender dois tipos de deficiência (física e visual). O Centro terá área total de 8.100 m² e será construído no Bairro Vila Foca. O projeto está no início da licitação, que será realizada pela Sesapi. De acordo com o secretário da Seid, Mauro Eduardo, a previsão é que até o final deste ano a obra seja iniciada.
O Centro Especializado em Reabilitação de Parnaíba terá sua obra iniciada nos próximos meses. Ele atenderá quatro especialidades de deficiência: auditiva, física, intelectual e visual. E terá capacidade para receber mais de 700 pacientes ao mês.
Equoterapia
A equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo sob uma abordagem interdisciplinar aplicado nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. O serviço é desenvolvido pelo Esquadrão Independente de Polícia Montada (EIPMON-PMPI), em parceria com a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID). Parnaíba também conta com um Centro de Equoterapia.
No Piauí, a inclusão das pessoas com deficiência, através da educação, vem crescendo nos últimos anos. Segundo Mauro Eduardo todos os Centros Especializados de Educação estão passando por reforma. “As reformas são necessárias para melhorar a estrutura dos Centros. Além disso, capacitações e treinamentos são oferecidos aos profissionais”.
Lazer
Outro projeto de grande impacto social realizado pela Seid, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Faculdade Maurício de Nassau, foi a implantação do “Piauí Praia Acessível”. Esta ação tem como objetivos proporcionar e garantir às pessoas com deficiência momentos de lazer na praia, com segurança, dignidade e autonomia, bem como o banho de mar assistido, através do acompanhamento por monitores. O projeto conta com cadeiras anfíbias para locomoção na areia e banho de mar, equipamentos de acessibilidade, rampa de acesso ao mar com 70 metros, banheiros adaptados e espaço para guardar objetos dos usuários e está localizado na praia de Atalaia, município de Luís Correia.
Como uma nova etapa do Praia Acessível, a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), vai realizar o “Luau Acessível”. O projeto visa desenvolver um luau a beira mar, na praia de Atalaia, onde fica o “Piauí Praia Acessível”. O evento será realizado no dia 8 de julho e oferecerá boa música, acessibilidade, segurança e conforto.
Através do Passe Livre Intermunicipal, e do Passe Livre Cultura, a SEID desenvolve uma ação continuada de garantia dos direitos das pessoas com deficiência em todo o Piauí, além de possibilitar uma melhor qualidade de vida e acesso a lazer, cultura, esporte e outros entretenimentos. Em 2017, já foram expedidas 1542 novas carteiras do Passe Livre Intermunicipal e 448 novas carteiras do Passe Livre Cultura, números que revelam o grande sucesso e abrangência desta ação no Estado.
SEID é uma das primeiras secretarias do país a tratar de política para pessoas com deficiências
A SEID é o órgão responsável pela proposição, articulação, monitoramento e execução de políticas públicas estaduais voltadas para inclusão das pessoas com deficiências, tendo como finalidade a promoção da sua cidadania e a defesa de seus direitos. Em 2003 foi criada como Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (CEID). Em 16 de outubro de 2008 foi transformada, pela Lei Estadual nº 117, em Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) sendo uma das primeiras secretarias no país criada para tratar da política para pessoas com deficiência.
O ano de 2017 é a consolidação da Seid com a conclusão da obra da sua sede própria. Com o prédio totalmente acessível, a pessoa com deficiência terá a sua disposição os serviços oferecidos pela Secretaria, além de contar com o funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede – PI).