O 38º Encontro Nacional de Educação Fiscal começou nesta quarta-feira (28), no Rio Poty Hotel, e reúne agentes fiscais de todo Brasil que atuam nas áreas de educação fazendária nas esferas federal, estadual e municipal. O programa de educação fiscal é desenvolvido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria da Educação e Cultura (Seduc), tendo como meta envolver todas as áreas de forma transversal na conscientização da arrecadação e aplicação do tributo.
O secretário da Educação e Cultura, Antônio José Medeiros, foi aplaudido ao convocar todos para uma mobilização nacional para mostrar ao jovem como funciona a administração tributária. ?Não se concebe mais administração tributária voltada apenas para o aspecto coercitivo, e o maior fiscal dos tributos é a sociedade. Essa é uma ação transversal que vai ocorrendo em todas as áreas", explicou. "As pessoas precisam ter noção do que significa orçamento público e lei de responsabilidade fiscal; o controle social é muito importante, por isso esse encontro desenvolve esses aspectos?, disse o secretário.
Entre os resultados práticos obtidos a partir do trabalho que vem sendo feito no Estado, o secretário da Fazenda, Antônio Neto, destacou a formação de mais de 1.500 professores. ?Atingimos uma clientela superior a 200 mil alunos, e o grupo de educação fiscal tem um trabalho permanente nas escolas, despertando a juventude para o papel do tributo", ressaltou. "Além disso, temos ações macros inseridas dentro do programa da própria Secretaria da Fazenda?, acrescentou.
Para o gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal, Claudemir Frigo, já são percebidas no Piauí as mudanças com os cursos de disseminadores da educação fiscal. ?O programa nacional está lançando um programa que se insere dentro das escolas de ensino fundamental e médio. A partir desta quarta-feira, vamos trabalhar um plano estratégico, estruturando todos os nossos objetivos estratégicos em nível nacional, e o Piauí está inserido nesse processo?, disse.
O diretor da Escola Nacional de Administração Fazendária, Bento Oliveira, revelou que nos últimos anos, o programa de educação fiscal se consolidou, deixou de ser um programa de governo e passou a ser um programa de Estado. Um dos principais parceiros da Sefaz nesse projeto é a Seduc. Antônio José Medeiros, por sua vez, frisou que esse é um dos três grupos que trabalham a educação transversal no setor fiscal, meio ambiente e trânsito.