A Secretaria da Fazenda do Estado do Piau? (Sefaz-PI) adota um novo meio para implanta??o de certid?o de regularidade fiscal. A partir de ter?a-feira (22), os contribuintes j? podem emitir/consultar Certid?o de Regularidade Fiscal via internet. Essa nova forma de apresenta??o dos documentos ? resultante do avan?o tecnol?gico, a qual tem sido utilizada para fins de comprova??o da regularidade fiscal.
Adotando essa op??o, o licitante, ao inv?s de seguir o caminho burocr?tico para a apresenta??o do documento sob alguma das formas previstas em lei, apenas entra no site oficial da Sefaz- PI, acessa o link espec?fico, indica os dados solicitados e imprime o documento.
O diretor da Unidade Tecnologia e Seguran?a da Informa??o da Sefaz, Ant?nio Luiz, afirma que o sistema ? seguro e que h? uma mobiliza??o muito eficaz em fun??o da nova medida. A certid?o s? ter? validade se for confirmada sua autenticidade por meio do n?mero denominado chave da autentica??o e essa informa??o vem impressa no pr?prio documento.
?Qualquer ?rg?o que receber uma certid?o de regularidade fiscal emitida eletronicamente, deve efetuar a consulta via internet na p?gina da Sefaz-PI, digitando a chave da certid?o a fim de confirmar a autenticidade do documento impresso. Portanto, ? de extrema import?ncia esse procedimento de confirma??o da validade da certid?o?, afirmou.
A Certid?o de Regularidade Fiscal ? o documento emitido pelas reparti?es fiscais da Secretaria de Estado da Receita e que se destina a atestar a regularidade fiscal de pessoas f?sicas ou jur?dicas, no tocante ? exist?ncia ou n?o de d?bitos perante a Receita Estadual e ainda n?o inscritos em d?vida ativa.
A Secretaria da Fazenda moderniza ainda mais seus servi?os. Al?m da certid?o de regularidade fiscal, a emiss?o via internet da d?vida ativa se dar? no m?ximo em uma hora, a partir de maio, anteriormente era necess?rio dois dias.