A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEDUC), divulgou uma nota de esclarecimento sobre uma denúncia feita pelo candidato do PT ao Governo do Estado, Wellington Dias, de que os livros adquiridos pela secretária foram comprados em uma papelaria no bairro Mocambinho, zona norte de Teresina e tinham custado R$ 6 milhões.
Em nota, a secretaria declarou que toda a aquisição do material didático foi realizada através de um processo de licitação.
Veja a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) esclarece que foi realizado processo de licitação para aquisição de material didático exclusivo para estudos intensivos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tendo adquirido, após os trâmites legais do processo, o total de 100.000 (cem mil) livros da obra “Novo Enem” de autoria do renomado professor Luis Romero.
A referida obra, que teve o parecer dos, também renomados, professores Cineas Santos, Eneas Barros e Assis Brasil, foi adquirida por um montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões reais) e será distribuída em todas as escolas de Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino. Informamos ainda que a empresa contratada possui certificado de distribuição exclusiva da Câmara Brasileira de Livros e que a entrega do material foi articulada entre a Seduc e a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE), para que os Correios realize a distribuição nas escolas.
A Seduc reitera o compromisso com a educação piauiense e com a promoção de incentivos aos estudos e a competência intelectual das crianças e jovens de nosso Estado. Garantimos ainda que a principal intenção desta secretaria é fazer chegar aos alunos da Rede Pública um material de qualidade que lhes possibilite competir e se desenvolver intelectualmente.
ENTENDA O CASO
O candidato do PT ao Governo do Estado, senador Wellington Dias, denunciou que a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), comprou 100 mil livros a serem distribuídos às escolas públicas do estado para preparação de alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio Enem. Segundo ele, há indícios de superfaturamento na aquisição do livros. Eles vão custar R$ 6 milhões aos cofres do Estado e foram adquiridos numa pequena papelaria localizada na avenida centro do Conjunto Mocambinho, na zona Norte de Teresina.
Wellington Dias afirmou que o anúncio da compra dos 100 mil livros foi feito pelo próprio secretário estadual da Educação, Alano Dourado, na quintafeira, durante entrevista à imprensa. Dias falou que os livros foram comprados pela Seduc praticamente nas vésperas do Enem e das eleições. As provas do exame serão dia 8 e 9 de novembro. O primeiro turno das eleições acontecem dia 5 de outubro. Falou que publicação do “Diário Oficial do Estado” (DOE), no dia 15 de agosto deste ano confirma que os livros custarão aos cofres públicos nada menos que R$ 6 milhões.
De acordo com pesquisa de preços, cada exemplar de um livro com o mesmo conteúdo do adquirido pela Seduc, custa em média R$ 10,00. No entanto, pelo contrato firmado pela pequena empresa do Mocambinho com a Seduc, cada unidade do Livro Linguagens, Códigos e Tecnologias vai custar aos cofres do Estado nada menos que R$ 60,00. O contrato da compra dos 100 mil livros foi assinado do dia 14 de agosto de 2014 pelo secretário estadual de Educação, Alano Dourado, e pelo comerciante Antônio Carlos Lopes Riotinto, dono da papelaria.
O extrato do contrato N° 1642014 foi publicado no “Diário Oficial do Estado” do dia 15 de agosto de 2014. O contrato, no valor de R$ 6 milhões, vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Wellington Dias divulgou que cConforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, da Receita Federal, a empresa que vai vender R$ 6 milhões ao Estado só em livros, registrada em nome de Antônio Carlos Lopes Riotinto, é uma micro empresa localizada na Avenida Antônio Pedreira Martins, N° 6782/1, (Quadra 39 Avenida Principal) no conjunto Mocambinho, Zona Norte de Teresina.