Os secret?rios de Sa?de dos estados nordestinos v?o entregar uma carta aos governadores solicitando empenho junto ao Senado Federal para a aprova??o da CPMF. O documento ? fruto do V Encontro de Secret?rios de Sa?de do Nordeste, que aconteceu nessa quinta-feira (29), em Salvador (BA), e ser? entregue aos governadores nesta sexta-feira (30), durante V F?rum dos Governadores da Regi?o Nordeste.
Na carta tamb?m consta a proposta do secret?rio de Sa?de do Piau?, Assis Carvalho, sobre a revis?o de financiamento do SUS para os estados que mais precisam dos servi?os do sistema. Segundo Assis, ? preciso tratar desiguais de forma desigual. Para tanto, o Conselho Nacional dos Secret?rios Estaduais de Sa?de vai elaborar um estudo mais aprofundado da situa??o de cada Estado. ?? preciso que o Minist?rio da Sa?de reavalie a situa??o de cada Estado. Um estado como Piau?, em que mais de 90% da popula??o depende exclusivamente do SUS, n?o pode receber o mesmo recurso per capita que um estado como Santa Catarina, em que 70% de sua popula??o conta com plano de sa?de e, por isso, n?o utiliza servi?os do SUS?, disse o secret?rio.
Sobre a CPMF, os secret?rios nordestinos acreditam que a Sa?de do pa?s ser? prejudicada se a Contribui??o n?o passar no Senado, j? que, al?m de parte de sua receita ser destinada ? ?rea, a proposta de regulamenta??o da Emenda Constitucional N? 29 depende dessa aprova??o.
Os secret?rios fizeram propostas de mudan?a do projeto da Contribui??o aprovado na C?mara Federal, com o objetivo de aumentar os recursos e possibilitar que os estados que ainda n?o atingiram o ?ndice de 12% da receita com gastos com Sa?de estabelecidos pela Emenda, possam fazer isso de forma escalonada. ?N?o tem como no final do ano, j? com a aprova??o do or?amento, os estados conseguirem atingir esse ?ndice. Por isso ? preciso o escalonamento para que se possa progressivamente aumentar a participa??o dos estados at? alcan?ar os 12% previstos na regulamenta??o. Por outro lado, ? preciso que tamb?m fique claro que o ?rg?o respons?vel pela fiscaliza??o do cumprimento da participa??o dos estados ? Tribunal de Contas do Estado, como o da Uni?o ? o TCU?, explica o secret?rio de Sa?de da Bahia, Jorge Solla.
Ele ainda ressalta que ? essencial n?o apenas aprovar a CPMF, mas tamb?m aumentar volume de recursos destinados ? Sa?de. ?O projeto de regulamenta??o da Emenda N? 29 estabeleceu o aumento de recursos da CPMF para a Sa?de e a proposta dos secret?rios de Sa?de do Nordeste ? que isso seja feito s? que ampliando o volume de recursos que a C?mara aprovou. Por isso defendemos a amplia??o de 0,02% da base de arrecada??o da CPMF a cada ano a mais para a Sa?de?, diz Solla, ressaltando que essa seria a percentagem que o Governo Federal abriu m?o para a aprova??o da Contribui??o, o que representaria cerca de R$ 25 bilh?es a mais no or?amento da Sa?de, nos pr?ximos quatro anos.
Por outro lado, os secret?rios tamb?m v?o defender a aprova??o do projeto de Lei N? 319/07, do senador Ti?o Viana, que estabelece a obrigatoriedade dos m?dicos prescreverem medicamentos excepcionais de acordo com protocolos cl?nicos e diretrizes terap?uticas do Programa de Medicamento de Alto Custo do Minist?rio da Sa?de, visando preservar o interesse p?blico, permitindo a equidade no acesso aos medicamentos.
Os governadores do Nordeste, inclusive Wellington Dias, discutir?o essas propostas nesta sexta-feira, 30, em Salvador, durante o F?rum de Governadores, que este ano est? direcionado a quest?es estrat?gicas da Sa?de em todo Brasil. O evento tamb?m contar? com a participa??o do ministro da Sa?de, Jos? Gomes Tempor?o.