Intensificando o trabalho de regularização dos servidores, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) já abriu 130 Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar a situação dos servidores faltosos nos últimos dois meses, principalmente nas unidades públicas de ensino.
O pleito visa dar prosseguimento ao processo de exoneração desses profissionais, de modo que novos possam ser contratados. Tal orientação é a última saída após o bloqueio do contracheque, tendo em vista que os servidores em questão não compareceram à secretaria para prestar esclarecimento. Ao todo, 55 PADs continuam em andamento, enquanto outros 75 estão a cargo da assessoria jurídica do órgão.
Através desse dispositivo, a diretora da unidade de gestão de pessoas, Francisca Mascarenhas, impôs que todas as oportunidades foram dadas para que os professores faltosos se apresentassem, contudo, apesar das tentativas o imbróglio não foi resolvido.
“Ficaram até maio deste ano sem dar satisfação das faltas até que bloqueamos os contracheque. Após a chamada e o não comparecimento desses servidores, mesmo após o bloqueio dos contracheques, acreditamos que não há mais interesse por parte deles. Por isso, estamos abrindo 75 novos processos administrativos para podermos resolver essa situação e contratar novos servidores para essas vagas”, afirmou.
Com as etapas restantes até a resolução dos processos, o efetivo abandono deverá ser comprovado até a finalização da sindicância, de modo que os PADs sejam encaminhados à Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pela última apuração, dando aos servidores o amplo direito à defesa. O maior monitoramento é destacado pela secretária e deputada federal licenciada Rejane Dias (PT) como um viés primordial na educação, de modo que os alunos não sejam prejudicados no aprendizado. “Com um maior controle, podemos garantir que os recursos públicos sejam utilizados corretamente, para pagar as pessoas que estejam efetivamente cumprindo suas funções”, finalizou.