O novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda gera dúvidas e questionamentos em muitos gestores públicos e privados de todo o Piauí. Pensando em sanar boa parte destas indagações, Teresina receberá o ciclo de palestras "Saúde Mais". O evento acontece entre os dias 17 e 18 de agosto e contará com a presença do ministro da saúde, Gilberto Occhi, e está com inscrições abertas.
O governo federal defende que este novo padrão unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país. O novo formato possibilita ao gestor mais agilidade e eficiência na destinação dos recursos disponíveis, com base na necessidade e realidade local. No entanto, muitos gestores ainda precisam de qualificação sobre o assunto para poder aplicar legalmente os recursos.
Agora, na prática, estados e municípios podem remanejar recursos seguindo um planejamento próprio. Por exemplo, se um gestor recebesse do governo federal um recurso a ser aplicado na média e alta complexidade do SUS, ele poderá destiná-lo para compra de equipamentos ou medicamentos. Contudo, essa nova forma de aplicação deverá seguir um Plano de Saúde.
A presidente do Conselho de Secretários de Saúde do Piauí, Leopoldina Cipriano avalia positivamente as mudanças na Portaria 3992. “Foram transformações de extrema importância para os gestores, pois permite maior flexibilidade nos gastos por recursos. Essas mudanças aconteceram graças a luta de todo os secretários de saúde do Brasil inteiro, mas gente ainda acredita que o Ministério da Saúde poderia ter feito um pouco, com mudanças no orçamento”, reitera.
De Ministério da Saúde, somente em 2016 mais de R$ 5,7 bilhões acabaram parados nas contas correntes de municípios, estados e o Distrito Federal. Em 2017, foram R$ 7 bilhões que acabaram sem ter finalidade alguma.
O evento acontece com programação variada com diversos tópicos em debate relacionados ao tema central: "SUS Legal: A nova forma de financiamento da saúde pública". As palestras acontecem no auditório da Faculdade Cesvale, situada no piso superior do Riverside Shopping, O objetivo é discutir estas novas regras que passaram a valer a partir deste ano e que segundo o Ministério da Saúde permitem maior controle e monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados às ações em saúde em todo o Brasil.
O ciclo de palestras SAÚDE MAIS contará ainda com a participação da Drª Lenir Santos, advogada e doutura em Saúde Pública; o secretário de saúde do Ceará, Henrique Javi; o contabilista Jorge Ivan Teles da Silva, além de um show de humor com João Claudio Moreno.