Santana e Mônica Moura alegam “dificuldades” após bloqueio de bens

Defesa responde a questionamento de Sérgio Moro

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O casal de publicitários João Santana e mônica Moura pediu ao juiz federal Sérgio Moro a liberação de R$ 28,7 milhões que estão bloqueados desde fevereiro do ano passado. Já condenados em duas ações penais da Operação Lava Jato, os marqueteiros que atuaram nas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) têm acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e já conseguiram deixar a prisão, mas tiveram o bloqueio mantido por Moro, que queria um posicionamento do MPF a respeito. 

A defesa de João Santana e Mônica Moura alegou no pedido encaminhado neste mês ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba que o casal está passando por "dificuldades financeiras" devido ao bloqueio imposto por Moro por ocasião da Operação Acarajé, quando os publicitários foram presos.

"Ocorre que os colaboradores estão passando por dificuldades financeiras decorrentes do bloqueio dos valores, bem como, pelo fato de não poderem trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias, sendo, então, de vital importância a restituição dos valores remanescentes, inclusive, para pagamento dos honorários advocatícios", diz a defesa.

Dinheiro no exterior

Em decisão publicada em maio deste ano, o juiz Sérgio Moro considerou que, antes de desbloquear os bens do casal, era necessário obter garantias de que João e Mônica garantiriam a repatriação de US$ 21 milhões mantidos por eles na conta da offshore Shellbill, no exterior.

No novo pedido da defesa, é alegado que João Santana já assinou os documentos necessários para que seja iniciado o processo de repatriação e que os colaboradores "estão realizando esforços hercúleos para acelerar o procedimento, sendo, inclusive, contratada advogada suíça para acelerar os trâmites". 

A solicitação do casal foi registrada no sistema eletrônico da Justiça Federal no Paraná no dia 8 deste mês e, até o momento, não houve resposta por parte do juiz Sérgio Moro. 

Acusados de receber propina da Odebrecht e favorecer o pagamento de caixa dois em campanhas eleitorais, João Santana e Mônica Moura já foram condenados em duas ações penais da Lava Jato. Na última delas, em junho, os dois receberam pena de 7 anos e 6 meses de prisão cada um por crime de lavagem de dinheiro, cometido em 19 ocasiões, tendo movimentado mais de US$ 10 milhões. Com a efetivação do acordo de colaboração premiada, no entanto, o período na prisão exigido para cada um deles caiu para 160 dias.

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