Acontece no pr?ximo s?bado (29), das 14h30 ?s 22h, no Centro de Conven?es de Teresina, o I Congresso de Assuntos Jur?dicos. O valor do investimento ? de R$ 30,00, como informa Francisco das Chagas Silva, diretor presidente da Novadata, que realiza o evento.
?O direito de permanecer calado?, ? o tema da primeira palestra do congresso. O advogado criminalista e professor universit?rio Nazareno The.
Depois ?A investiga??o criminal pelo Minist?rio P?blico e o quarto poder (imprensa)? ser? debatido pelo promotor de Justi?a, titular do Tribunal do J?ri, Ubiraci Rocha.
A programa??o prossegue com o presidente da OAB (Piau?), advogado Norberto Campelo, falar? sobre ?A responsabilidade civil do Estado e do advogado ? O dano moral?. Em seguida ser? a vez da delegada da mulher no Piau?, Maria Vilma Alves da Silva debater sobre ?Viol?ncia dom?stica e familiar, Lei Maria da Penha?.
O advogado, escritor, membro da Academia Piauiense de Letras, jurista Celso Barros Coelho, falar? ?Dos direitos e garantias fundamentais na nova ordem social?.
O ?ltimo assunto a ser tratado no I Congresso de Assuntos Jur?dicos ? ?A fal?ncia da pena de pris?o e as penas alternativas como meio eficaz na ressocializa??o de condenados?. O promotor de Justi?a Jos? Meton Filho, ? quem tratar? do assunto.
O congresso ? destinado para estudantes de Direito, advogados, promotores e ao p?blico em geral, como informa Francisco das Chagas, acrescentando que as vagas s?o limitadas e colocando os telefones (86) 3226 5164 e 9922 1494 ? disposi??o dos interessados em participar do evento. A Novadata funciona na Rua Coelho de Resende, 634, centro/norte de Teresina.