Após dois dias de julgamento do caso Jéssica Moreira Hernandes, jovem de 17 anos que foi assassinada a facadas em um suposto "teste de fidelidade", os dois primos acusados pelo crime foram condenados pelo Tribunal do Júri em Cerejeiras (RO). A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Magalhães Ribeiro, por volta de 23h10 de quinta-feira (23).
Os jurados absolveram Ismael José da Silva pelo crime de homicídio qualificado. Contudo, ele foi considerado culpado por ocultação de cadáver e condenado a um ano de reclusão e 10 dias multa. Ismael terá o direito de recorrer em liberdade. Ele namorava Jéssica na época em que aconteceu o assassinato.
Já o primo dele, Diego de Sá Parente, foi condenado a 18 de reclusão por homicídio qualificado e mais um ano por ocultação de cadáver. O juiz não concedeu o direito de recorrer da decisão em liberdade. A pena inicial será cumprida em regime fechado.
O Júri popular foi composto por 6 homens e uma mulher que ouviram as teses do Ministério Público e das defesas e julgaram os réus.
Tese do Ministério Público
Depois do interrogatório de testemunhas, informantes e dos réus, o julgamento entrou na fase dos debates, momento em que a acusação e defesa apresentaram argumentos para tentar convencer os jurados de que os réus eram culpados ou inocentes.
O primeiro a falar foi o promotor de justiça Fábio Augusto Sampaio. Entre outros elementos, o representante do MP-RO apresentou conversas de WhatsApp que mostravam o comportamento ciumento e controlador de Ismael. Com isso, o promotor concluiu que o namoro de Ismael e Jéssica era conflituoso, ao contrário do que Ismael disse em interrogatório, quando afirmou que o relacionamento era tranquilo.
Sampaio também mostrou relatórios do sistema da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), onde Ismael trabalhava na época do crime. Através dos dados, o promotor avaliou que, embora fosse necessário o uso de senha pessoal para ter acesso, o sistema apresentava falhas nos “logins”. Dessa forma, seria possível Ismael estar no local do crime.
Ainda por meio das conversas do aplicativo, o promotor ressaltou que Diego prometeu que mostraria a Jéssica provas de que Ismael havia traído ela. Por causa desse argumento, Jéssica foi à residência da mãe de Diego, local onde foi morta.
Além disso, na tese do MP-RO, Diego mantinha um sentimento amoroso não correspondido por Jéssica, o que teria motivado a participar do crime. O promotor terminou a argumentação ressaltando que os laudos apontaram que Jéssica foi morta de forma cruel. Ela sofreu 13 golpes de faca e não apresentava lesões de defesa, mostrando que foi surpreendida.
Na conclusão do MP-RO, Ismael praticou o homicídio por ciúmes e Diego contribuiu para o crime. Com isso, o órgão ministerial pediu a condenação de ambos os réus pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. O órgão pediu a condenação de Ismael e Diego por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, feminicídio, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e meio cruel.
Tese das defesas
Os advogados de Ismael defenderam que não há provas da participação do cliente no crime. Lembraram que Ismael foi absolvido em julgamento em primeira instância, por não haver elementos que provassem que ele esteve no local do homicídio. Na época, o MP-RO recorreu e o Tribunal de Justiça (TJ-RO) reformou a decisão, determinando que, assim como Diego, Ismael também fosse julgado pelo júri popular.
Os advogados sustentaram que houve falhas nas investigações e que documentos e testemunhas provam que Ismael estava no local de trabalho no momento do crime.
A defesa afirmou que Diego queria atrapalhar o relacionamento de Ismael e Jéssica, e já havia criado discórdia entre o casal anteriormente. Salientaram ainda que, além das conversas do aplicativo, uma testemunha viu quando Jéssica encontrou com Diego, na casa onde aconteceu o crime.
A defesa de Ismael destacou ainda que Diego apresentou várias versões durante as investigações, e que ele tinha interesse sexual por Jéssica. Eles ainda enfatizaram que Ismael não fugiu, demonstrando que queria provar sua inocência.
Já a defesa de Diego enfatizou que o cliente não mantinha nenhum interesse amoroso ou sexual por Jéssica. Justificou que o laudo apontou que Jéssica não sofreu abuso sexual, o que poderia ter acontecido, caso fosse verdade que Diego mantivesse desejos não correspondidos por ela.
O advogado destacou que Diego não tinha motivos para matar Jéssica, ao contrário de Ismael, que estaria com medo de perdê-la, em virtude de uma possível traição e da insegurança por causa da diferença da idade entre eles, que era de 18 anos. Disse que o cliente somente ajudou a embalar o corpo, pois foi ameaçado por Ismael.
Após o crime, Diego teria jogado a bicicleta e roupas sujas de sangue dentro de um poço, localizado na residência onde aconteceu o homicídio. Já a bolsa e o celular de Jéssica teriam sido entregues para Ismael.
Contudo, dias depois, a bolsa de Jéssica foi encontrada na caixa de gordura externa da casa de Diego. A defesa argumentou que, caso Diego tivesse feito tudo sozinho, não teria motivos para ficar com a bolsa; teria jogado dentro do poço também. Com isso, ele levantou a hipótese da bolsa ter sido “plantada” para incriminar o cliente.
Na conclusão, o advogado afirmou que o crime havia sido premeditado e que Ismael estava tentando jogar toda a culpa em Diego.
O que dizem as partes após a sentença?
Em entrevista, Ismael informou que discorda da decisão. "Não esperava esse resultado, pois sou inocente. Em nenhum momento ocultei cadáver. Vamos recorrer da decisão. Eu sou inocente de tudo", disse.
A advogada dele, Shara Eugênio de Souza, contou que irá analisar o caso. "Nós vamos aguardar, para ter uma análise certa de nosso posicionamento. Com relação ao homicídio, foi acatado pelo Conselho da Sentença a negativa de autoria. Em relação a ocultação de cadáver, o Conselho não acatou a nossa tese. Ainda vamos sentar para termos uma posição", explicou.
À Polícia Civil, Diego alegou que o primo, Ismael, era um namorado extremamente ciumento e estava desconfiado da infidelidade de Jéssica. Por conta disso, o chamou para fazerem um teste de fidelidade com a garota.
Depois de organizarem o plano, Diego atraiu Jéssica para o local do crime sobre a argumentação de que possuía provas de uma suposta traição de Ismael. Durante o suposto teste, Jéssica teria confirmado que havia traido o namorado. Com isso, Ismael que ouvia escondido, teria esfaqueado a namorada.
Na versão de Diego, Ismael matou e escondeu o corpo da garota. Ele somente ajudou a embalar o corpo, limpar o sangue da casa e se livrar da bicicleta e de roupas sujas de sangue, pois havia sido ameaçado.
Já Ismael afirmou que trabalhava no momento do crime e que não existiu o teste de fidelidade.