A emenda (41/19) de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI) ao texto da MP 898/19, que estabelece o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família apenas em dezembro de 2019, foi acolhida integralmente pelo relator da MP. A proposta de Nogueira garante que o benefício seja estendido - continuado - pelos próximos anos.
“Mesmo bem intencionada, não julgo correto esse abono ocorrer somente em uma vez, como se fosse uma benesse esporádica. Tem que ser permanente, como uma política contínua de Estado”, diz o parlamentar.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda entre R$ 89 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.