Com o objetivo de monitorar e acompanhar a execução dos convênios federais, garantindo a correta aplicação, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) possui uma Gerência de Projetos Especiais que realiza acompanhamento semanal dos processos abertos por este setor. O zelo para que as ações pactuadas nos convênios e termos de compromisso sejam executados de acordo com as legislações que regem os gastos de recursos federais geraram grandes resultados em 2017.
Ao fim de 2016 e início de 2017, a Seduc trabalhou junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com a reformulações de três convênios mais antigos, referentes à aquisição de equipamentos, laboratórios e capacitação, tornando possível sua execução para atender as demandas das escolas do Estado do Piauí.
Segundo a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, o valor de itens já contratados somam mais de vinte e um milhões e quinhentos mil reais. "Desses, já recebemos e pagamos, aproximadamente, nove milhões. Quando assumi a Seduc, havia convênios que constavam recursos em conta desde 2009 e que, devido às restrições de execução, tivemos dificuldade em geri-los. Trabalhamos nas reformulações e negociações junto ao FNDE e viabilizamos a execução que está em andamento", explica a gestora.
Dentre as principais ações com recurso federal, de acordo com Rejane Dias, houve contratação de 6.540 splits de 24.000btus para climatização das escolas do Estado, aquisição de 55.999 kits de material escolar para escolas de Tempo Integral, equipamentos para laboratório das escolas de Tempo Integral, beneficiando alunos dos cursos de Anatomia, Farmácia, Energias Renováveis, Informática, Telecomunicações e Mecânica; e equipamentos em geral como ventiladores e liquidificadores industriais.
Seduc e CGE evitam devolução de R$ 195 milhões ao FNDE
Em abril de 2017, a Seduc, trabalhando em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE), conseguiu evitar a devolução de recursos na ordem de R$ 195 milhões, em valores corrigidos, que haviam sido destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implementação de ações educacionais constantes no Plano de Ações Articuladas (PAR), no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Esta foi a segunda vez, só em 2017, que a Seduc conseguiu evitar devolução de recursos, já que em fevereiro do ano passado, Seduc e CGE conseguiram evitar que R$ 25 milhões saíssem dos cofres públicos. "É uma diretriz do governador Wellington Dias aplicar bem os recursos e evitar que o Estado seja condenado a devolver verbas, por isso sempre demandamos a CGE nessas ações de controle preventivo e concomitante. Continuaremos trabalhando firmemente para continuar a execução de nossos convênios e beneficiar cada vez mais os nossos estudantes", diz a secretária da Educação.