O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), está investindo na ampliação e construção de presídios, aumentando, com isso, a capacidade do sistema prisional piauiense.
Nesta semana, a Secretaria da Justiça lançou edital para realização do processo licitatório de conclusão da Central de Triagem de Teresina, prédio anexo à Casa de Custódia, que abrirá 160 vagas no sistema penitenciário estadual.
A Sejus prevê, para este semestre, a inauguração da Casa de Detenção Provisória de Campo Maior, com mais 160 vagas, e está em andamento a construção da Cadeia Pública de Altos, com capacidade de 600 vagas.
Outra obra importante é a reforma e ampliação da Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos, com a construção de 12 novas celas, o que abrirá mais 70 vagas na unidade prisional, chegando, portanto, a 214 no total.
A cidade de Oeiras também ganhará uma nova penitenciária, cuja construção Reforma e ampliação da Casa de Custódia já foi autorizada pelo governador Wellington Dias. O presídio terá, depois de construído, capacidade de abrigar 204 presos. O terreno para a obra já foi doado pela prefeitura do município.
“São obras que vão modernizar o sistema prisional do Piauí, dando condições de reduzir a superlotação, com reflexos positivos na execução das políticas de segurança e ressocialização”, analisa o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira.
Ao todo, com a construção das novas penitenciárias e ampliação de outras, serão 1.194 novas vagas abertas no sistema penitenciário do Piauí. O Governo do Estado já havia inaugurado, em 2015, a Casa de Detenção de Altos, com 140 vagas.
Presídios são reformados
Além da construção de novas unidades penais, a Secretaria da Justiça está executando a reforma dos presídios estaduais. É o caso da Casa de Custódia de Teresina, penitenciárias de Picos, Esperantina e Irmão.
A reforma na Casa de Custódia, assim como a da Penitenciária Mista de Parnaíba, já foi concluída. Em Picos e Irmão Guido, as obras estão em andamento.
No caso da Penitenciaria Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, a Sejus lançou edital para seleção de empresa para realização reforma geral na unidade, incluindo a construção da Casa de Vistoria.