A Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi) de Teresina deverá, nos próximos anos, dobrar sua estrutura física. A reforma e ampliação da central vai ocorrer por meio de Programa de Parceria Público-Privada e Concessões do Estado do Piauí e resultará na aplicação de R$ 46.898.830,59 em obras a serem iniciadas ainda em 2017.
A Parceria Público Privada (PPP) na Ceapi é pioneira no Brasil e efetiva o que já está sendo desenhado para estados como São Paulo e Ceará, que preveem concessões para administração de seus entrepostos para o segundo semestre deste ano.
A concessionária será escolhida por meio de processo licitatório a ser lançado nos próximos meses. O prazo de contrato da nova central será de 30 anos, por meio de Concessão Real de Direito de Uso (CDRU). O Estado deve receber ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato. A Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) é o órgão responsável pela processo de concessão, ficando a cargo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) a execução do projeto.
A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, informou que os estudos, a minuta do edital e o contrato estarão disponíveis para consulta no site www.ppp.pi.gov.br até dia 20 de janeiro e que todas as sugestões recebidas sobre o projeto serão avaliadas pela equipe técnica da Suparc. “Após a conclusão desta etapa, e ocorrendo tudo dentro do prazo previsto, iremos lançar o edital no início de fevereiro e já teremos a primeira sessão da licitação em março. Esperamos, assim, que em julho as obras sejam iniciadas”, adianta Viviane.
A finalidade do projeto é transformar o entreposto atacadista num centro inovador e dinâmico, com prédios e construções uniformes, ampliação dos boxes, lojas e módulos, além de garantir um estacionamento com área exclusiva para carga e descarga de mercadoria.
“Acreditamos que este projeto de parceria público-privada desenvolverá as ações que tanto precisamos para tornar o mercado da Ceapi uma referência. A estrutura do mercado está precisando passar por inúmeras reformas, o trânsito de carros e pessoas no local está bem complicado, a segurança, assim como a limpeza. Nós, permissionários, desejamos um mercado modelo, organizado, limpo e acreditamos que este momento chegou”, ressalta José Luís Barbosa, membro da União dos Permissionários da Ceapi (UPC).