O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) verificou um aumento significativo de reclamações relacionadas ao nos 5 primeiros meses de 2020. Ao analisar os dados e comparar com o mesmo período do ano em 2019, o resultado é um aumento de 97,5%.
Os dados analisados foram obtidos por meio do SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, utilizado para gestão das reclamações registradas pelo Procon, e do Consumidor.gov, plataforma do Ministério da Justiça para registro online de reclamações. O Procon acredita que o aumento pode estar diretamente associado ao isolamento social forçado pela pandemia da Covid-19, pois o comércio eletrônico se apresenta como a principal alternativa às lojas físicas.
No início do mês de maio, foi anunciado um aumento de 81% no faturamento das empresas de comércio eletrônico no Brasil, conforme o site Compre&Confie. Produtos que até então eram pouco explorados no meio digital ganharam espaço com a atual realidade. Tal mudança de hábito pode ter contribuído para aumento das reclamações, pois à medida que o quantitativo de vendas vem aumentando, os problemas também têm seu número dilatado.
O Procon São Paulo, por exemplo, recentemente divulgou números que apontam crescimento de 64% nas reclamações de e-commerce naquele estado, nos primeiros quatro meses de 2020, em comparação ao ano passado. Isso mostra que o fenômeno não é um fato isolado do Piauí.
No Sindec, observa-se que de março a maio de 2020 foram registradas 48 reclamações sobre e-commerce, enquanto em 2019 foram 40, um aumento de 20%. No período de janeiro a março, os registros saíram de 56 em 2019 para 91 em 2020.
No Consumidor.gov a diferença é ainda maior. De março a maio de 2020, foram 911 reclamações, contra 415 em 2019, representando um aumento de 119,5%. De janeiro a março, a diferença foi de 87,1%, saltando de 387 para 724 em 2019 e 2020, respectivamente.
“O Procon continuará monitorando os dados, a fim de desenvolver medidas eficazes para evitar conflitos e minimizar os impactos negativos dos problemas detectados nas relações de consumo. Como maneira de se prevenir, o órgão orienta de antemão que o consumidor sempre verifique a reputação das lojas antes de efetuar qualquer compra”, destaca Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon no Piauí.