As consultas ao quarto lote de restitui?es do Imposto de Renda Pessoa F?sica (IRPF) 2007, ano-base 2006, foram abertas nesta segunda-feira (10) pela Secretaria da Receita Federal. Os recursos estar?o dispon?veis para saques no dia 17 de setembro.
As consultas podem ser feitas pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou pelo telefone 0300-789-0300. No quarto lote do IR, ser?o pagos R$ 1,19 bilh?o a 1,22 milh?o de contribuintes. As restitui?es vir?o corrigidas de 4,9%. Nesse lote, constam ainda 80,7 mil contribuintes com imposto a pagar, no valor de R$ 64,4 milh?es, al?m de 204,6 mil contribuintes com saldo zero de imposto.
No primeiro lote do IR, pago em junho deste ano, 933 mil contribuintes receberam R$ 999 milh?es em restitui?es. Em julho, a Receita pagou R$ 999 milh?es em restitui?es a 735 mil contribuintes. J? em agosto, o valor subiu para R$ 1,36 bilh?o e contemplou 1,23 milh?o de contribuintes.
Ordem de Recebimento
A Receita Federal lembra que a inclus?o dos contribuintes com direito a restitui??o nos lotes obedecer? ao crit?rio da ordem de entrega das declara?es. Ou seja, quem apresentou primeiro a declara??o de Imposto de Renda ter? prioridade no recebimento da restitui??o.
Neste caso, informou a Receita Federal, ter?o prioridade de inclus?o nos primeiros lotes de restitui??o os contribuintes que entregaram a declara??o pela internet. Em seguida vir?o os que o fizeram atrav?s de disquete, ficando por ?ltimo aqueles que entregaram via formul?rio.
A Receita Federal informou que os pr?ximos lotes do Imposto de Renda ser?o pagos nas seguintes datas: 15 de outubro; 16 de novembro; e o ?ltimo no dia 17 de dezembro.
Quem n?o informou o n?mero da conta para cr?dito da restitui??o dever? se dirigir a uma das ag?ncias do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais cidades e pedir a transfer?ncia do dinheiro para qualquer banco do qual seja correntista. A consulta ao extrato de processamento da declara??o poder? ser feita na internet.
A restitui??o ficar? dispon?vel no banco por um ano. Se o contribuinte n?o fizer o resgate nesse prazo, dever? requer?-la mediante o Formul?rio Eletr?nico (Pedido de Pagamento de Restitui??o), dispon?vel na internet. Caso o contribuinte n?o concorde com o valor da restitui??o, poder? receber a import?ncia dispon?vel no banco e reclamar a diferen?a na unidade local da Receita.