O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (27) que o impacto do reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode passar de R$ 1,6 bilhão nas contas da União.
Colnago deu a informação em entrevista concedida após reunião com integrantes da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O atual presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda (26) o reajuste dos magistrados. Com isso, o salário dos ministros do STF vai de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o auxílio-moradia de todos os integrantes de Judiciário, Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.
O reajuste de ministros do STF gera um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.
Questionado sobre o impacto deste efeito cascata, Colnago afirmou que os cálculos ainda não foram fechados pelo Planejamento, mas projetou um número.
“A gente ainda está fazendo os cálculos, mas na União estaria girando em torno de R$ 1,4 a R$ 1,6 bilhão”, disse Colnago.
Segundo o ministro, o impacto nas contas da União “pode ser um pouco maior”.
Eles informou que ainda não dispõe de dados sobre o reflexo no Legislativo do reajuste dos ministros do STF.
Cálculo
Colnago explicou que o reajuste em si terá impacto de R$ 1,1 bilhão no Judiciário.
Outros R$ 250 milhões no Judiciário e no Ministério Público serão gastos em razão do novo teto do funcionalismo - servidores que recebiam até R$ 33 mil com o desconto chamado de “abate-teto” ganharão até R$ 39 mil.
Essa mesma situação terá impacto de cerca de R$ 300 milhões no executivo federal e os dados no Legislativo não foram informados pelo ministro. O cálculo não envolve o impacto nas contas de estados e municípios.
Auxílio-moradia
O ministro do Planejamento afirmou ainda que haverá uma “compensação parcial” do reajuste dos ministros do STJ em razão da decisão que revogou o auxílio-moradia.
O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.
“Você tem uma compensação parcial... se nós fôssemos considerar todos os poderes, não necessariamente o que vai ser cortado, acho que o auxílio-moradia no Judiciário dá em torno de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões. E você teria um pouco mais nos outros poderes, talvez chegasse a R$ 550 milhões, R$ 600 milhões”, estimou.
Colnago ainda disse que não está claro se o “alcance” da decisão de Fux engloba outros poderes.
“Tem que dar uma olhada para saber se só atinge o Judiciário mesmo, se atinge Judiciário e Ministério Público, se vai atingir também a carreira jurídica dentro do Executivo. Tem que entender qual é o alcance da decisão do ministro Fux”, afirmou.