Quase quatro (36,5%) em cada dez brasileiros de 19 anos não concluíram o ensino médio em 2018, idade considerada ideal para esta etapa de ensino. Entre eles, 62% não frequentam mais a escola e 55% pararam de estudar ainda no ensino fundamental.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (18) pelo movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Uma das metas do movimento é fazer com que o Brasil tenha, até 2022, 90% ou mais dos jovens de 19 anos com o ensino médio completo e pelo menos 95% dos brasileiros de 16 anos com o ensino fundamental. O Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, tem meta parecida: elevar a taxa de matrículas do ensino médio para 85% até 2024.
O objetivo, no entanto, ainda está longe de ser atingido.
Se no ensino médio a taxa de conclusão ainda é baixa, no fundamental o cenário não é muito diferente: 24,2% dos jovens de 16 anos ainda não concluíram esta etapa de estudo. Entre eles, 23% não estão mais na escola.
“Falta muito para avançarmos e há um desafio para a educação básica como um todo. Muitos jovens estão fora da escola ou não se formam por causa da qualidade do ensino. Temos altos índices de reprovação e evasão escolar. Se o aluno avança de etapa sem uma base sólida e chega no ensino médio com défict, ele é quase induzido a sair do sistema [de ensino]”, diz Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação.
Um destes cenários apontados por Nogueira podem ser comprovados pelos dados da Avaliação Nacional da Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC) divulgados em 2017.
De acordo com o levantamento, 55% dos estudantes de 8 anos do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas tinham conhecimento insuficiente em matemática e leitura. Eles apresentavam dificuldades em reconhecer figuras geométricas, valor monetário de uma cédula e contar objetos, por exemplo, além de não conseguirem ler palavras com mais de uma sílaba e identificar o assunto de um texto, mesmo estando no título.
Já entre os estudantes do ensino médio, 7 em cada 10 alunos que estavam concluindo esta etapa da educação não tinham níveis suficientes de compreensão e leitura em português e matemática, de acordo com a Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017. De modo geral, o estudo colocou o ensino médio com nível 2 de proficiência em uma escala de 0 a 9 – quando menor o número, pior o resultado.
Educação nos meios urbano, rural e entre raças
As taxas de conclusão do ensino fundamental e médio são ainda mais baixas no meio rural.
Embora a população brasileira se concentre mais em áreas urbanas, em termos percentuais 77% dos estudantes de 16 anos destas áreas terminam o ensino fundamental e 66,4% se formam no ensino médio.
Na zona rural os índices caem: 65,8% concluem o ensino fundamental e 47,4% terminam o ensino médio no campo -- uma diferença de 12 e 19 pontos percentuais se comparados os dois cenários.
“Muitas vezes o nível socioeconômico da zona rural é mais baixo que a urbana. Em regiões mais difíceis e vulneráveis [o poder público] tende a investir menos ainda. Precisaria de um financiamento mais distributivo e políticas mais específicas focadas nestas populações, reconhecendo suas desigualdades”, diz Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educação.
Esses gargalos podem ser vistos nas taxas de insucessos apontadas pelo levantamento do Todos para a Educação: 23% reprovam ou abandonam a escola no início do ensino fundamental II e 32% reprovam ou abandonam o ensino médio no 1º ano.
Entre as raças autodeclaradas, 82,5% dos concluintes do ensino fundamental e 73,6% dos que terminam o ensino médio se dizem brancos.
Entre pretos e pardos, o índice de permanência na escola é menor: 58% dos concluintes do ensino fundamental se dizem pretos e pardos, enquanto 42% não concluem esta etapa de ensino.
Dos que avançam até o ensino médio, as porcentagens são de 54,96% pretos e pardos concluindo esta etapa da educação, e 45,04% não terminando os três anos de formação.
Estados e regiões
Entre os estados, o que mais avançou na formação de estudantes de 19 anos no ensino médio foi Pernambuco. Se em 2012 42,3% dos adolescentes nesta idade conseguiam concluir esta etapa de ensino, em 2018 foram 67,8% -- uma evolução de 25,3 pontos percentuais. A média do Brasil é de 11,8 pontos percentuais.
“O grande motor da mudança em Pernambuco foi a nova proposta da escola em tempo integral, aliado a melhores condições de trabalho aos professores. Lá eles conseguiram implementar uma escola que prioriza o aluno e o projeto de vida dele, assegurando continuidade ao longo das gestões”, falou Olavo de Nogueira Filho.
No ensino fundamental, o avanço do Brasil ficou em 7,2 pontos percentuais de 2012 a 2018. O estado que mais se destaca é o Pará, com uma evolução de 18,1 pontos percentuais.
Reforma do ensino
A aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino fundamental, em 2017, e para o ensino médio, em 2018, são apontadas por Nogueira Filho como um ponto positivo no cenário da educação brasileira.
Embora muitos especialistas critiquem a aprovação do documento, por não contar com amplo debate público, o diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação fala que a base “permite, indica e induz o estado a promover mudanças no ensino médio.”
“Ela [a BNCC] é bastante aberta no sentido de promover essas mudanças. É um ponto positivo e também um ponto de atenção porque dá muita autononomia aos estados o que, a priori, não é ruim, mas traz o desafio da implementação e da garantia de um processo que não aumente as desigualdades dos resultados já existentes”, diz.