Levantamento feito pela Secretaria de Justiça do Piauí aponta que cerca de 1.300 pessoas privadas de liberdade no sistema prisional estão trabalhando, hoje, nas atividades internas das penitenciárias, como limpeza, cozinha, horta, construção civil, serviços gerais, biblioteca, marcenaria, panificação, auxiliares de produção e artesanato.
O dado demonstra que, em comparação a 2014, o número de presos que trabalham nos presídios do Piauí quadruplicou - de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), apenas 314 pessoas privadas de liberdade trabalhavam nas prisões, naquele ano.
Levando em conta o número total de presos no sistema penitenciário do Piauí (cerca de 3.700), o número de detentos trabalhando nos presídios equivale, hoje, a um percentual de aproximadamente 35%. Para o secretário de Justiça Daniel Oliveira Valente, o trabalho interno é importante, ao fazer com que o preso ajude a arcar com sua própria despesa na prisão.
"Sem falar no benefício que o trabalho dentro da penitenciária fornece no tocante ao próprio processo de ressocilização, dando ao preso suporte para que, ao ser incentivado nas tarefas diárias, ele possa vislumbrar uma ocupação quando cumprir a sua pena e voltar para a sociedade", observa Daniel Oliveira.
O secretário de Justiça do Piauí chama atenção, ainda, para os cursos profissionalizantes nas penitenciárias, a formação de parcerias com órgãos públicos e empresas privadas para capacitar e absorver mão de obra egressa do sistema prisional e o incentivo à aplicação de medidas e penas alternativas que vinculem o beneficiado a uma ocupação profissional.
Pronatec e Setre nos Municípios capacitam mais de 600 reeducandos
Segundo a Secretaria de Justiça, aproximadamente 500 pessoas privadas de liberdade estão sendo capacitadas em 50 cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) desenvolvido atualmente no sistema prisional do Piauí.
Ainda pelo Pronatec, a Secretaria de Justiça, junto com a Secretaria de Educação do Estado, conseguiram ofertar mais 1.000 vagas do Programa destinadas a egressos e seus familiares, pessoas cumprindo medidas alternativas à prisão e seus familiares e servidores públicos e familiares.
Além disso, uma parceria entre a Secretaria de Justiça e a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo do Piauí já capacitou, de junho de 2015 para cá, mais de 130 detentos nos cursos de Construção Civil, Embelezamento e Corte e Costura, por meio do programa Setre nos Municípios.
"Mais importante do que o trabalho interno nas unidades é a capacitação formal dos detentos, preparando-os para o mercado de trabalho. Trabalhar é uma forma de essas pessoas se manterem afastadas da criminalidade. Continuamos ampliado essas parcerias", diz o secretário Daniel Oliveira.
Cerca de R$ 2 milhões serão destinados para capacitar detentos
Convênio entre a Secretaria de Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai destinar o investimento de R$ 2 milhões para cursos e equipamentos de trabalho nas unidades prisionais do Piauí. Os recursos são garantidos através do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP).
Ao todo, 185 vagas serão distribuídas nas seguintes unidades prisionais: Colônia Agrícola Major César Oliveira (Altos); Penitenciária Luiz Gonzaga Rebêlo (Esperantina); Penitenciária Gonçalo de Castro Lima (Floriano); Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina (Parnaíba); Casa de Custódia José Ribamar Leite e Penitenciária Regional Irmão Guido (Teresina).
Por meio do Projeto, os reeducandos dessas unidades prisionais poderão optar por várias oficinas, conforme suas habilidades. Serão oferecidos cursos de corte e costura industrial, marcenaria, panificação e confeitaria, serralheria e fabricação de fraldas.
Parcerias com empresas privadas dão oportunidades a detentos
A Secretaria de Justiça também tem procurado fazer parcerias com empresas privadas tanto para empregar pessoas que ainda estão presas como para absorver mão de obra egressa do sistema prisional no mercado de trabalho.
Hoje, 30 detentas da Penitenciária Feminina de Teresina trabalham em empresa do ramo de bicicletas instalada dentro da unidade. Também está sendo viabilizada uma parceria com empresa no ramo de moda, que deve garantir empregos a pessoas privadas de liberdade dentro dos presídios.
Outra parceria existente é com empresas do ramo de construção civil. Segundo a Coordenação de Egressos da Secretaria de Justiça, outra formas de dar acesso dos detentos ao trabalho estão sendo estudadas com o Tribunal de Justiça, por meio da Vara de Execução Penal.