A Proteste - Associação de Consumidores enviou, nesta quarta-feira, um ofício ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo que os órgãos fiscalizem e recolham do mercado os acessórios e elásticos usados para fazer as pulseiras e anéis conhecidos como "loom band charms".
As pulseiras, feitas de pequenos elásticos coloridos trançados e acessórios de borracha pendurados, viraram moda entre crianças e adolescentes. No Brasil, em lojas e até em bancas de jornais, são vendidos pacotes com elásticos, fechos e um gancho que ajuda a tecer as pulseiras. Em alguns estabelecimentos, o kit é completo, incluindo também uma espécie de tear para produzir as pulseiras. Os pingentes ainda não são comuns no país, mas não significam que não tenham entrado materiais importados.
A associação cita uma reportagem da rede britânica de televisão BBC, que mostrou testes do Birmingham Assay Office revelando haver 40% de ftalato nos acessórios, sendo que o máximo permitido pela União Europeia é de 0,1%. A susbtância, usada para dar mais maleabilidade ao material, pode ser cancerígena, se em contato com a boca. No entanto, os técnicos dizem ser improvável que o elástico contenha a substância em quantidade perigosa.
A denúncia fez com que a rede de brinquedos The Entertainer removesse o produto das prateleiras. Segundo Marion Wilson, responsável pelo teste, o brinquedo é perigoso pois a substância é comumente ingerida por sucção.
— Obviamente, um elástico pendurado em uma pulseira é um alto risco — disse a especialista à BBC.
NO BRASIL, RESPONSABILIDADE É DO INMETRO
O Inmetro informou que todo produto lúdico que se destina ao uso por crianças de até 14 anos é considerado brinquedo e, por isso, para ser comercializado no Brasil, deve apresentar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. O selo é a garantia de que o produto passou por testes e atende aos requisitos mínimos de segurança estabelecido pelo Inmetro e a normas do Mercosul. De acordo com o instituto, há apenas um brinquedo de pulseiras de elástico certificado, o Fábrica de Pulseiras, da Estrela.
A presença de ftalatos em brinquedos é regulada pela portaria Portaria nº 369 de 2007. O texto determina que os ftalatos de di (2-etil-hexila) (DEHP), de dibutila (DBP), e de benzilbutila (BBP) "não devem ser utilizados como substâncias ou componentes de preparações em concentrações superiores a 0,1 % em massa de material plastificado, em todos os tipos de brinquedos de material vinílico". Os mesmos ftalatos e mais os de di-isononila (DINP), de di-isodecila (DIDP) e de di-noctila (DNOP) "não devem ser utilizados como substâncias ou componentes de preparações em concentrações superiores a 0,1 % em massa de material plastificado, em brinquedos de material vinílico destinados a crianças com idade inferior a 3 anos".
- Há um risco muito grande quando se compram produtos infantis no chamado comércio ilegal, sobretudo quanto a presença de substância tóxicas em limites acima do permitido. O consumidor só deve adquirir brinquedos que ostentam o selo de identificação da conformidade do Inmetro e que sejam adequados à faixa etária da criança, além de seguir as instruções de uso do produto especificado - disse Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
O Inmetro reforçou a recomendação de não se comprar artigos infantis em lojas de comércio informal, uma vez que não há garantia da origem destes itens. O órgão ressaltou ainda que produtos falsificados ou fabricados clandestinamente podem não cumprir as condições mínimas de segurança, principalmente no tocante à toxicidade. O instituto também lembra a importância de adquirir somente brinquedos que tenham o selo de certificação do Inmetro.
Procurada, a Anvisa disse que a agência “não possui normas relacionadas a brinquedos” e que “as regras e regulamentações são do Inmetro”.
NA INGLATERRA, LOJA RECOLHEU PRODUTOS
De acordo com a BBC, uma loja britânica foi forçada a recolher as pulseiras de suas prateleiras depois da divulgação dos testes que revelaram que os produtos poderiam conter um alto teor de ftalatos (bem além do permitido). Ainda de acordo com a reportagem, as embalagens apresentavam o selo que indica que o produto respeita as normas de segurança da União Europeia.
A loja britânica disse à BBC que, "como medida de precaução", retirou os produtos "enquanto conduzimos uma investigação completa".