Programação da Justiça Itinerante começa em fevereiro

Programação da Justiça Itinerante começa em fevereiro

|
Siga-nos no Seguir MeioNews no Google News

A programa??o da Justi?a Itinerante para este ano se inicia no dia 11 de fevereiro pr?ximo com atendimento da popula??o do Grande Dirceu, em Teresina, deslocando-se depois a Novo Santo Antonio (munic?pio desmembrado de Alto Long?), sob a coordena??o do vice-presidente do Tribunal de Justi?a do Estado (TJ), Edvaldo Pereira de Moura.

Justi?a Itinerante ? um projeto que vem sendo desenvolvido em v?rios Estados brasileiros, visando a ampliar o direito de acesso ? Justi?a, reconhecido pela Declara??o Universal dos Direitos Humanos, partindo do princ?pio de que ?toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes rem?dio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais?.

Com integral apoio do presidente do TJ, desembargador Luiz Fortes do Rego, o projeto conta com 27 parcerias, destacando-se a do Minist?rio P?blico, da Defensoria P?blica, da Secretaria da Seguran?a, da Pol?cia Militar, do Servi?o de Apoio ?s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Servi?o Social da Ind?stria (Sesi), com o objetivo de contribuir para uma Justi?a mais c?lere, eficiente, democr?tica e mais sens?vel.

O desembargador Edvaldo Moura enfatiza que ?a Justi?a vai ao encontro do cidad?o, vai ao bairro em que ele est? residindo, vai exatamente com o fim de resolver os seus problemas?.

Num s? dia, s?o resolvidos in?meros problemas da compet?ncia dos Juizados C?veis e Criminais, bem como causas de fam?lia relacionadas com div?rcio, separa??o, alimento e guarda de filho, dentre outros.

Veja Também
Tópicos
SEÇÕES