A PRF (Polícia Rodoviária Federal) identificou 1.820 pontos de prostituição de menores de idade em estradas brasileiras, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (6). Os dados fazem parte da quarta edição do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2009/2010.
O número é praticamente o mesmo de dois anos atrás. Em 2007, levantamento similar encontrou 1.819 pontos de exploração infantil. Para Ariel de Castro Neves, vice-presidente da comissão nacional da criança e do adolescente da OAB Nacional, os dados mostram que o Brasil está estagnado em sua política de combate a esse tipo de crime.
O inspetor Alexandre Castilho, da comunicação social da PRF, reconheceu que a polícia tem deficiência de infraestrutura para combater esse tipo de criminalidade. Ele diz, no entanto, que o fato de os números se manterem os mesmos revela que ?há um trabalho sendo executado?.
- Se houvesse uma melhor infraestrutura, as chances desses pontos diminuírem são grandes.
Os pontos estão espalhados em 66 mil quilômetros de estradas, sendo 67,5% deles em áreas urbanas.
O mapeamento é realizado desde 2003. Pela primeira vez, neste ano houve uma classificação no nível de risco. Os agentes da PRF que realizaram o trabalho de campo preencheram um questionário em cada local visitado. Como as respostas tinham valores distintos, foi possível atribuir diferentes graus de risco aos pontos identificados - baixo, médio, alto e crítico. Para Castilho, a partir do próximo levantamento será realmente possível comparar a situação da exploração sexual infantil nas estradas.
- Se houver uma diminuição nos níveis de risco e a quantidade se mantiver, será sintoma de bons resultados.
Os indicadores para definição do nível de risco foram a existência de prostituição de adultos, ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes com base em relato policial nos últimos dois anos, registro de tráfico/consumo de drogas nos últimos 24 meses e presença constante de crianças e adolescentes no local visitado. Outros fatores como comércio de bebidas alcoólicas, presença de caminhoneiros e existência de iluminação também foram considerados para definição do grau de risco.
Ainda de acordo com o estudo, os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem com maior frequência nos corredores de escoamento de riquezas e em estradas que ligam regiões mais desenvolvidas a outras menos desenvolvidas. O levantamento conclui também que a exploração sexual de crianças e adolescentes está quase sempre associada a outras práticas criminosas, como furto, exploração da prostituição, tráfico de seres humanos, venda e consumo de drogas.
O estudo foi realizado por meio de questionários feitos a 394 caminhoneiros e inspetores da PRF. Participaram do levantamento a ONG Childhood, que diz contar com o apoio de 800 empresas, OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Regional
O Nordeste lidera o ranking regional com 545 locais de exploração sexual infantil. Depois vem o Sul, com 399; Sudeste, 371; Centro-Oeste, 281 e Norte, 224.
O levantamento apontou que os cinco Estados com um número mais elevado de locais vulneráveis são os que detêm as maiores malhas viárias. Juntos, possuem 45,7% dos pontos de risco. Ao contrário das edições anteriores, os locais identificados pelos agentes da PRF não serão divulgados, a fim de impedir que ocorra a migração dos criminosos e preservar futuras ações repressivas.