A Delegacia Regional de Anápolis, a 55 km de Goiânia, enfrenta uma situação bastante precária desde que o Centro de Inserção Social da cidade foi interditado há cerca de seis meses. O local que deveria ser mantido como prisão provisória tem capacidade para apenas três detentos, mas hoje 22 ocupam o lugar. Com a falta de espaço, alguns presos estão sendo algemados nos corredores, bancos e até à parede.
?Reconhecemos que lá não comporta mais presos, consequentemente, nós vamos ter que mantê-los algemados em bancos da delegacia, o que é uma situação desconfortável, mas nós não podemos deixar de cumprir o nosso dever?, diz o delegado Luiz Teixeira.
O secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, João Furtado, disse que em até 180 dias serão criadas 90 novas vagas para solucionar o problema da superlotação em Anápolis.
?Em Anápolis, nós pretendemos ampliar em 90 vagas, no máximo em 180 dias. Essas vagas serão acrescidas às atuais. Na CPP, serão 460 vagas este ano?, afirma o secretário.
Após a interdição do presídio, os presos passaram a ser transferidos para a Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia, mas, para piorar ainda mais a situação, uma ordem judicial, há duas semanas, proibiu a transferência desses detentos para a CPP.
Responsabilidade
Com esta situação, os agentes de polícia, que deveriam estar nas ruas, passaram a zelar pelo espaço e higiene da delegacia. A todo o momento os policiais são chamados para dar descarga em um vaso sanitário que fica dentro da cela.
Os policiais civis também ajudam com a alimentação. Segundo o delegado Luiz Teixeira, com todo este trabalho a responsabilidade, que segundo ele, deveria ser da agência prisional, passa a ser da polícia.
?Nós vamos retirar agentes de outras delegacias para ajudar nos trabalhos. Vale ressaltar que legalmente nós não temos a competência de fazer isso. A legislação é muito clara dizendo que a vigilância de presos é de responsabilidade da agência prisional e não do agente de polícia que tem a atribuição específica de fazer o trabalho investigativo?, explica o delegado.
O secretário João Furtado confirma que a responsabilidade de vigilância não é da polícia e ressalta que o problema deverá ser amenizado com a contratação de vigilantes.
?Nós temos 232 policiais civis e militares trabalhando na guarda de presos, mas será lançado um edital para a contratação de 306 vigilantes penitenciários, que vão substituir os policiais que irão voltar para as ruas. Mas, o problema de Anápolis só vai ser resolvido quando a cadeia da cidade voltar a funcionar e o bloqueio da transferência de presos para a CPP for retirado. Isso, até que nós tenhamos uma solução pragmática para o problema de Anápolis.?
Transferência de presos
Uma decisão da Justiça proibiu a transferência de presos da cadeia de Anápolis, a 55 km de Goiânia, para a Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia.
Segundo a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), em 90 dias deve ser entregue um centro de triagem que vai abrigar presos provisórios e também será construído um anexo na CPP com capacidade para 300 detentos. Isso, segundo a agência, deverá acabar com o problema de superlotação nas delegacias. Enquanto isso, os presos vão continuar na delegacia de Anápolis e, na medida em que surgirem vagas na CPP, serão transferidos.