A Secretaria da Justiça encaminhou aos diretores de presídios do Piauí a Nota Técnica do Ministério da Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional com orientações específicas para os centros de detenção e instituições prisionais para evitar a pandemia da gripe.
A Nota Técnica, também, visa garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais e a proteção da saúde e segurança dos detentos, agentes penitenciários e policiais militares que fazem a guarda externa dos presídios. O documento contém orientações gerais para a prevenção de infecções respiratórias e medidas de limpeza e desinfecção do ambiente.
Dentre as recomendações principais estão manter as mãos limpas, não compartilhar objetos e evitar aglomerações dentro dos estabelecimentos penitenciários (veja lista de recomendações abaixo). A Secretaria da Justiça iniciou as ações preventivas para evitar a ocorrência do vírus H1N1 (gripe A), em abril deste ano, no auge da divulgação de informações sobre contágio pela nova gripe com várias ocorrências no Brasil.
A secretária da Justiça, Cleia Maia, reuniu-se com a coordenadora de Saúde nos Presídios, Albaniza Félix, e determinou a adoção de medidas para evitar a ocorrência da nova gripe nos presídios do Piauí. A coordenadora encaminhou profissionais de saúde que trabalham nos presídios para participarem do Protocolo sobre Gripe A que será realizado pela Fundação Municipal de Saúde.
No último dia 28 de agosto, foi realizado um treinamento sobre a nova gripe aos profissionais de saúde, diretores de penitenciárias e agentes penitenciários. O médico Ricardo Soares, da Gerência de Epidemiologia da Fundação Municipal de Saúde, realizou o treinamento junto com a coordenadora de Epidemiologia da Secretaria Estadual de Saúde, Lígia Borges.
Ao destacar as ações de saúde desenvolvidas pela Secretaria da Justiça, a secretária Cleia Maia enfatizou que, também, está sendo divulgada a portaria expedida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre as medidas de prevenção do vírus da gripe A.
Sobre a Nota Técnica
Expedida pelo Ministério da Saúde e Ministério da Justiça
Em agosto de 2009
Recomendações gerais para a prevenção de infecções respiratórias:
1. Manter as mãos limpas;
2. Não compartilhar copos e utensílios;
3. Limitar o número de visitas por detento para evitar aglomeração
4. Funcionários e/ou detentos que apresentarem sintomas respiratórios devem ser avaliados pelo médico da unidade
5. Evitar aglomerações nos horários de alimentação e recreação nos presídios
Medidas de limpeza e desinfecção de superfícies:
1. Elaborar um protocolo para limpeza diária das instalações dos presídios
2. Desinfecção de objetos de uso comum como maçanetas, aparelhos telefônicos etc.
3. Manter os ambientes ventilados
Assistência aos casos suspeitos de infecção da Gripe A:
1. Orientar detentos e funcionários sobre cuidados para evitar a nova gripe
2. Isolar o suspeito e encaminhá-lo para avaliação médica
3. Atendimento médico com uso de máscara cirúrgica (menos de 1 metro de distância)
4. Os que apresentarem sintomas graves deverão ser encaminhados para internação nos hospitais especializados da rede pública.