A Prefeitura de Teresina, atrav?s da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assist?ncia Social (SEMTCAS), participou, junto com entidades com a Uni?o Brasileira de Mulheres, Fetag e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, de uma atividade na pra?a Jo?o Lu?s Ferreira em prol de uma campanha pelo Fim da Viol?ncia Contra as Mulheres.
Uma equipe do Centro de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social (CREAS) esteve no local distribuindo folhetos e prestando informa?es ? popula??o sobre como proceder em casos de viol?ncia. A assistente social, Silvana Gondim informou que o CREAS ? um local criado pela Prefeitura para atender todos os tipos de viol?ncia, sejam eles contra mulheres, idosos, crian?as ou homossexuais.
"Estamos aqui desenvolvendo uma a??o especial em favor da defesa dos direitos da mulher e o foco ? a divulga??o da Lei Maria da Penha, que tem contribu?do bastante para a puni??o dos casos de viol?ncia. Estamos acompanhando de perto e j? vemos grandes avan?os", comentou a assistente social.
O secret?rio da SEMTCAS, Francisco Nogueira, destacou que no ?mbito municipal, a Secretaria tem desenvolvido a?es de conscientiza??o, orienta??o e acolhimento de mulheres que sofrem ou presenciam algum tipo de viol?ncia.
"Temos hoje o Disque Cidadania (0800 86 2400) onde recebemos den?ncias de todo os casos de viol?ncia aos direitos das pessoas. E ap?s o conhecimento do caso, realizamos uma s?rie de procedimentos de acompanhamento e encaminhamos para as devidas provid?ncias judiciais", frisou Nogueira.
A Lei 11.340/06, que ganhou o nome de Maria da Penha, alterou o C?digo Penal em favor das mulheres v?timas de viol?ncia dom?stica e sexual. Desde sua entrada em vigor, o agressor passou a ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo m?ximo de perman?ncia na pris?o aumentou de um para tr?s anos.