A Prefeitura de Teresina inicia nesta segunda-feira(21) a retirada de todas as placas de outdoors da avenida Frei Serafim. A medida foi anunciada ontem(19) pelo prefeito S?lvio Mendes ao ser comunicado que o Tribunal de Justi?a do Piau? cassou os efeitos de uma liminar que garantir a manuten??o das placas avenida, mesmo contrariando o C?digo de Posturas do Munic?pio.
Al?m do C?digo de Posturas, a exist?ncia de outdoors na avenida Frei Serafim contraria a lei municipal que reconhece a ?rea como zona de de prote??o do patrim?nio hist?rico e ambiental. Por for?a da lei, a Prefeitura havia iniciado a retirada das placas mas a Justi?a havia garantido a manuten??o dos outdoors por interm?dio de uma liminar.
A Procuradoria Geral do Munic?pio havia recorrido da decis?o, argumentando a necessidade de preserva??o do patrim?nio hist?rico e ambiental da avenida Frei Serafim que conta com casaris do s?culo XVIII. Os outdoors, conforme o secret?rio municipal de Meio Ambiente, Valdemar Rodrigues, tamb?m provocam a polui??o visual na avenida.
O prefeito S?lvio Mendes agendou para esta segunda-feira(21), ?s 9 horas, uma reuni?o com dirigentes e t?cnicos das superintend?ncias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ? SDUs para tratar da retirada dos outdoors. Al?m das placas existentes na avenida Frei Serafim ? todas irregulares ? o prefeito quer retirar os outdoors que est?o posicionados de forma inadequada ou em ?reas proibidas, causando problemas inclusive para a orienta??o do tr?nsito de ve?culos.