A Prefeitura de Teresina, atrav?s da equipe de fiscaliza??o da Superintend?ncia de Desenvolvimento Urbano Sudeste, inicia amanh? (07) o trabalho de interdi??o das lan houses que n?o possuem alvar? de funcionamento.
Segundo levantamento feito pela Ger?ncia de Controle e Fiscaliza??o da SDU/Sudeste durante opera??o realizada no m?s de outubro, 49 lan houses foram verificadas, mas apenas tr?s apresentaram alvar? de funcionamento. As demais 46 receberam notifica??o e o prazo de 30 dias para regulariza??o junto ? Prefeitura.
De acordo com Tancredo Primo, gerente de Controle e Fiscaliza??o, a maioria dos propriet?rios procurou rapidamente a SDU para legaliza??o do estabelecimento, no entanto, 14 propriet?rios de lan houses n?o cumpriram o prazo estabelecido. ?Faremos a interdi??o destes estabelecimentos que n?o procuraram informa?es e nem demonstraram interesse em dar entrada ao processo de regulariza??o?. As lan houses que ser?o interditadas localizam-se nos bairros Dirceu I, Dirceu II, Alto da Ressurrei??o, Parque Itarar? e Renascen?a.
?Os estabelecimentos que j? est?o regularizados ou iniciaram o processo ser?o agora fiscalizados com base na Lei Municipal 3.611, que indica algumas normas a serem seguidas pelos estabelecimentos que d?o acesso ? internet, como a cria??o de cadastro de usu?rios, controle e perman?ncia de menores desacompanhados, ajudando assim no combate aos crimes ligados ? internet?, explicou o gerente de Fiscaliza??o.