A prefeitura do Rio de Janeiro cancelou nesta sexta-feira (29) um concurso p?blico para admiss?o de guardas municipais. O edital gerou pol?mica, principalmente por uma cl?usula que determinava a elimina??o de candidatos com menos de 20 dentes.
Os candidatos que j? efetuaram a inscri??o no concurso ser?o reembolsados. Para isto, basta apresentar o comprovante de pagamento, segundo a prefeitura.
Tom de descrimina??o
A exig?ncia pol?mica no edital da Guarda Municipal do Rio de Janeiro deixou boquiabertos os candidatos a uma das 1.500 vagas na institui??o. No item 3.5 do documento, referente ? Avalia??o M?dica, o edital dizia que seria considerado inapto para a fun??o o candidato que tivesse menos de 20 dentes ? 10 na arcada superior e 10 na inferior.
Como o edital n?o era claro, o sujeito que havia se preparou durante meses estudando para fazer uma boa prova poderia, no final, se considerar desclassificado caso n?o conseguisse responder ?s seguintes quest?es: Se eu tiver 16 dentes superiores e quatro inferiores, serei aceito? Abrem exce??o para quem usa pr?tese? Permitem o ingresso de quem n?o possui os dentes da frente, os chamados dentes est?ticos do sorriso, mas com duas dezenas de outros na contagem final?
O presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, Afonso Fernandes Rocha, disse que a falta de clareza no texto dava um tom de discrimina??o ao edital.
?Vejo isso com muita tristeza. Est? completamente longe da realidade brasileira. Al?m do mais, uma pessoa reabilitada com uma pr?tese ? composta esteticamente e funcionalmente para exercer plenamente as suas fun?es?, afirma.
De acordo com dados do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic?lios 2003, Acesso e Utiliza??o de Servi?os de Sa?de), no Rio de Janeiro, para uma popula??o de 15 milh?es de pessoas, 1,7 milh?o nunca fizeram uma consulta ao dentista.
Nota da Guarda Municipal
A Guarda Municipal do Rio informa que vai criar grupo de estudos com representantes da procuradoria geral do munic?pio e da secretaria municipal de administra??o para avaliar os termos do edital com as conclus?es sendo submetidas ao prefeito (como determina o decreto publicado no di?rio oficial do munic?pio de sexta-feira, 27). O motivo para o cancelamento s?o as alega?es do Minist?rio P?blico que v? irregularidades em algumas exig?ncias do edital.
Ainda sobre o assunto, a secretaria municipal de administra??o informou que vai estudar junto com a secretaria municipal de fazenda de que forma ser? feita a devolu??o da taxa de inscri??o.