O prefeito Firmino Filho se reuniu com representantes de categorias empresarial e de consumidores de energia elétrica da capital. A ideia foi discutir alternativas em relação à cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), ouvindo as reivindicações e propostas formuladas tanto pela equipe do executivo municipal quanto pelo Conselho de Contribuintes.
O prefeito explicou que, ainda no ano passado, a Câmara Municipal aprovou alterações no Código Tributário em que se colocava a cobrança da Cosip em 12% do consumo dos clientes, seja eles da categoria residencial ou empresarial. O Código também retirava o teto de contribuição que era de 2000 kWh, no consumo residencial e 5000 kwh, nas demais classes. “É importante que a gente possa ter esse acompanhamento e essa avaliação do setor industrial e empresarial da nossa cidade. Estamos abertos ao diálogo e vamos fazer os estudos, baseado nessa nova demanda e buscar a melhor solução”, garantiu o prefeito.
Para o presidente do Conselho de Contribuintes da Eletrobras, Gilberto Pedrosa, a ideia era buscar sensibilizar o prefeito em relação aos reajustes na tarifa, que acabam trazendo desdobramentos no setor empresarial do Estado. “Tivemos o reajuste da tarifa de energia em mais de 27%, a instituição da bandeira vermelha. O Governo do Estado conseguiu aprovar o aumento do ICMS para a energia elétrica que passar a valer a partir de janeiro. Então, foi um impacto financeiro muito grande no setor. Mas a reunião com o prefeito foi bastante positiva. Ele mostrou sensibilidade nessa situação que atingiu o setor produtivo que teve um impacto significativo com as tarifas referentes à energia”, destacou.
O secretario municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Aluísio Sampaio, também avaliou a conversa como positiva e destacou a importância do diálogo para se chegar a uma alternativa que venha a ser favorável a todos os lados. “O prefeito se sensibilizou com esse impacto na economia da cidade. Então, vamos analisar as colocações que foram feitas pelos contribuintes e corrigir eventuais distorções que venham a ser encontradas”, ponderou.
Uma das alternativas é a retomada do teto, mas com um reajuste de valores correspondente ao reajuste na tarifa. O secretário municipal de Finanças Moura Neto destacou que as equipes da Secretaria de Finanças farão um estudo e também irão realizar levantamentos da metodologia utilizada em outras cidades para se encontrar uma melhor alternativa.