Preço da gasolina e do diesel: como é calculado o valor do combustível?
- O que o governo pode fazer para reduzir o preço?
Na prática, o valor que o consumidor paga para abastecer um veículo leva em conta vários fatores além do ICMS.
- O que o governo pode fazer para reduzir o preço?
A opção do governo para baixar o preço é mexer nos impostos. O governo federal, no entanto, só é responsável por Cide, PIS/Pasep e Cofins. O ICMS, que foi alvo das declarações de Bolsonaro, é de competência estadual. "Não cabe ao governo federal falar em ICMS. Além de tudo, o ICMS sobre combustíveis gera uma arrecadação muito importante para todos os estados", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Uma opção seria o governo propor a diminuição das contribuições federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre os combustíveis. Foi o que o governo de Michel Temer (MDB) fez em 2018: depois da greve dos caminhoneiros, o Executivo zerou o valor da Cide sobre o diesel. O problema é que medidas desse tipo têm impactos orçamentários - e, no momento, nem a União nem os estados estão em condições de reduzir a arrecadação.